Produtor de cacau terá dívida renegociada e obterá novo crédito
Os governos federal e estadual estão definindo a renegociação das dívidas dos produtores de cacau, em condições que permitam o pagamento dos débitos e a obtenção de novos créditos.
A questão das dívidas foi discutida na quarta-feira, em Brasília, durante reunião com dirigentes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura.
O Governo da Bahia foi representado pelo secretário da Agricultura, Geraldo Simões, a secretária chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, e o diretor-geral da Seagri, Itazil Benício dos Santos.
O encontro contou ainda com a presença do secretário adjunto do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
A dívida dos produtores de cacau gira em torno de R$ 1 bilhão e metade desse valor já está incluído no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e no Plano de Securitização.
"Além dos recursos do Desenbahia, o Governo do Estado é garantidor de parte da dívida junto aos agentes financeiros federais", explica o secretário Geraldo Simões.
Presença do Estado - Ele afirmou que, diante da gravidade da crise na lavoura cacaueira e da necessidade de retomar o desenvolvimento do sul da Bahia, o Estado terá uma participação de cerca de R$ 100 milhões no processo do equacionamento das dívidas.
A renegociação deve absorver 50% das dívidas do setor, beneficiando micro, pequenos, médios e grandes produtores.
"O governador Jaques Wagner se empenhou para que os débitos do setor tivessem um tratamento diferenciado, em função do impacto socioeconômico da retomada da produção, aliada a programas de diversificação e apoio a agro-indústria", diz Simões.
Na próxima terça-feira, dirigentes dos governos federal e estadual voltam a se reunir em Brasília, quando serão oficializadas as condições para equacionar das dívias.
PAC do Cacau
A partir da solução para a questão das dívidas dos produtores rurais do sul da Bahia, o governo federal colocará em execução o Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau.
Estão sendo renegociados R$ 472 mi
- R$ 179,15 milhões referentes à primeira e segunda etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira
- R$ 131,15 milhões referentes à terceira etapa
- R$ 80,16 milhões da quarta etapa
-R$ 21,85 milhões em títulos do Tesouro Nacional
- R$ 60 milhões junto ao Desenbahia
Plano prevê
-Liberação de novos créditos
-Ampliação da área de cacau dos atuais 100 mil hectares para 200 mil hectares, com plantas de alta produtividade e resistentes a doenças
-Incentivo à produção de dendê - destinado aos biocombustíveis -, seringueira, pupunha, frutas e flores
-Instalação de fábricas de chocolate em cooperativas e associações de micro e pequenos produtores