Fórum internacional ataca livre comércio
O livre comércio nos mercados agrícolas pode prejudicar o meio ambiente e as tentativas de aliviar a pobreza nos países em desenvolvimento, sustenta um informe do Fórum Internacional de Avaliação da Ciência e Tecnologia Agrícola para o Desenvolvimento (IAASTD, na sigla em inglês) divulgado ontem. O grupo tem entre seus patrocinadores o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
"Abrir os mercados nacionais à concorrência (...), sem que haja instituições nacionais básicas e infra-estrutura disponíveis, pode levar a efeitos negativos no longo prazo na redução da pobreza, segurança da oferta alimentar e no meio ambiente", afirma o informe.
Os governos de 60 países, entre eles Brasil, China, França e Índia, aprovaram o estudo. Estados Unidos, Austrália e Canadá deverão apresentar ressalvas nesta semana. A Grã-Bretanha não deu resposta oficial. O estudo do IAASTD pretende preparar uma agenda para reduzir pobreza e fome nos próximos 50 anos, quando o consumo de alimentos deverá crescer acentuadamente.
Robert Watson, diretor do secretariado do IAASTD, disse que o aumento do preço dos alimentos tem sido puxado pelo crescimento na demanda, clima desfavorável, restrições a exportações, especuladores no mercado de commodities, aumento do uso de terras com culturas destinadas a biocombustíveis - especialmente nos EUA - e elevação do custo das fontes de energia. "É uma combinação desses fatores que, claramente, teve influência no preço de curto prazo [dos alimentos]", afirmou Watson.
O IAASTD ressaltou que os benefícios do aumento da produção agrícola são distribuídos de forma injusta no atual sistema, que freqüentemente aumenta a diferença entre ricos e pobres. O grupo também pediu a elaboração de um estudo cuidadoso dos impactos ambientais dos alimentos transgênicos e biocombustíveis, sem assumir posições claras sobre essas questões.
Ontem, em São Paulo, representantes de 33 Estados latino-americanos e caribenhos que participam da 30ª Conferência Regional da FAO destacaram, por meio do comitê técnico do encontro, que "para o desenho de políticas públicas para a produção de biocombustíveis, é prioritário levar em conta a dimensão do direito à alimentação e a segurança alimentar da população, principalmente a dos setores sociais mais vulneráveis".
O comitê divulgou que "reconheceu a complexidade dos temas e a necessidade de investigações de maior profundidade para maximizar as possíveis oportunidades derivadas da produção de bioenergia e minimizar os possíveis riscos de afetar negativamente a segurança alimentar e o meio ambiente". Para o comitê, a FAO "poderia aportar uma contribuição importante, apoiando o mapeamento da capacidade bioenergética de cada país e as possibilidades que oferece a produção de biocombustíveis nos países interessados". Mas considerou prematuro qualquer código voluntário de conduta para a produção de biocombustíveis.