CMN aprova medida que visa elevar crédito para trigo
O governo decidiu estimular os bancos que operam com poupança rural a aumentar em aproximadamente R$ 1,2 bilhão o volume de recursos para o financiamento do custeio das culturas de inverno, principalmente trigo. Para os contratos assinados entre 1º de abril e 30 de junho, foi definido um fator de ponderação. Para cada real emprestado com taxa de juros de 6,75% ao ano, serão registrados R$ 3,461 para efeitos da exigibilidade de destinar 65% das captações da poupança rural ao crédito rural.
Com o atual cenário de alta nos preços das commodities agrícolas e problemas no fornecimento de trigo pelos argentinos, o governo preocupa-se em aumentar a produção nacional e, portanto, reduzir pressões inflacionárias.
O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, informou que a decisão foi aprovada ontem pelos integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN) e as condições especiais limitam-se a 3,5% dos valores que cada instituição financeira tem de aplicar em crédito rural. Os bancos que mais operam com poupança rural são, segundo ele, Banco do Brasil, Bansicred e Bancoob.
Bittencourt explicou que o fator de ponderação foi a opção para evitar a equalização de taxas de juros pelo Tesouro. Segundo ele, o fim da CPMF reduziu em cerca de R$ 3 bilhões, no primeiro trimestre, os depósitos à vista nos bancos. Isso ocorreu porque investimentos de curto prazo passaram a ser interessantes sem a tributação. Como há exigibilidade de os bancos destinarem 25% desses recursos ao crédito rural com taxa de 8,75% ao ano, o volume de recursos aos produtores rurais foi reduzido.
"Queremos estimular a produção de trigo e já tínhamos, há dez dias, elevado em 20% os preços mínimos e ampliado de R$ 300 mil para R$ 400 mil os limites para cada produtor", argumentou o secretário. Ele assegurou que, na média, os bancos terão remuneração de aproximadamente 10%. Isso porque, se cada R$ 1,00 terá taxa de 6,75%, os restantes R$ 2,641 serão vinculados à variação da Selic.
O CMN também autorizou, em algumas situações, o adiamento do vencimento de parcelas de financiamentos de investimento e custeio. A medida serve para aguardar o pacote de renegociação da dívida rural que, segundo Bittencourt, será anunciado na primeira quinzena de maio. Segundo o secretário, o texto que está sendo elaborado já tem 23 páginas e cerca de 80% das normas devem ser previstas em medida provisória ou projeto de lei. O restante depende de deliberação do CMN.
As parcelas de investimento que vencem entre 1º de abril e 30 de setembro, ligadas a Pronaf, Proger, BNDES e FAT-Integrar, serão adiadas para 1º de outubro. Nos financiamentos de custeio cujos vencimentos estão programados para o período entre 1º de abril e 30 de junho, passa a valer a data de 1º de julho. Nesses casos de custeio, essas obrigações vêm sendo prorrogadas desde a safra 2003/2004.
Condições ainda mais especiais terão os produtores dos municípios que tiveram decretado estado de emergência porque ficam incluídos os vencimentos desde 1º de janeiro. No financiamento do custeio ficam incluídas as obrigações da safra 2007/08, sem seguro, cujos vencimentos de 1º de janeiro a 30 de junho foram adiados para 1º de julho.