Programa espera beneficiar 25 mil produtores baianos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de ontem, um aditivo que elevou de R$ 571 milhões para R$ 677 milhões o repasse de recursos, este ano, para a região cacaueira. O ato foi um dos pontos altos do lançamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento e Diversificação da Região Agrícola Cacaueira (PAC do Cacau), ontem, na Praça Dom Eduardo, Centro Histórico de Ilhéus.
“Vim anunciar um desejo antigo da região sul da Bahia, para salvar a produção de cacau e fazer o consórcio dessa cultura com a seringa e também com o dendê, que vai produzir biocombustível e livrar o produtor da dependência da monocultura”, afirmou o presidente Lula. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, destacou que o plano está estruturado para não repetir os erros do passado.
O PAC do Cacau vai beneficiar cerca de 25 mil produtores da região com investimento de R$ 2,2 bilhões, até 2016. O dinheiro será aplicado na revitalização da lavoura cacaueira, em bases mais produtivas, e na diversificação agrícola da região, em crise há duas décadas. O PAC visa recuperar 150 mil hectares de cacauais, com a disseminação das diversas experiências de manejo bem-sucedidas na convivência com a vassoura-de-bruxa, duplicando a produção atual de 140 mil arrobas/ ano.
O plano prevê ainda a repactuação da dívida dos cacauicultores de R$ 763,58 milhões, com juros de cerca de 7% ao ano e carência de oito anos. A renegociação prevê a securitização, o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, com a substituição de indexadores, redução de encargos, descontos para liquidação total da dívida e prazo adicional de pagamento em até 17 anos.
O que o presidente Lula anunciou, atinge um total de R$ 475 milhões de débito, o equivalente a nove mil contratos de produtores que não aderiram ao Programa de Saneamento de Ativos (Pesa).
O plano prevê ainda um rebate de dívidas em torno de 75% a 80% para pequenos produtores que tomaram até R$ 10 mil emprestados e queiram liquidar ou renegociar seus débitos. Esses percentuais vão caindo até os 21%, oferecidos aos grandes produtores, que pediram empréstimo acima de R$ 500 mil.