Dívida rural baiana soma R$ 2,4 bi
As dívidas dos produtores rurais baianos já ultrapassam o patamar de R$ 2,4 bilhões, abrangendo pelo menos 24,6 mil contratos firmados por ruralistas de todo o Estado junto a organismos oficiais, nas décadas de 80 e 90. Estimase que deste total cerca de R$ 900 milhões sejam referentes a débitos da lavoura cacaueira.
Esta dívida poderá ser renegociada com descontos do saldo devedor, redução dos juros, ampliação de prazos, graças a Medida Provisória nº 432, publicada anteontem pelo governo federal.
Em todo o País, os produtores baianos devem cerca de R$ 75 milhões.
O setor cacaueiro teve um capítulo à parte na redação da MP.
Os descontos relativos aos contratos firmados durante o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira têm rebates de até 80%, a depender do volume atual do saldo devedor. Porém, a tabela dos descontos diminui de acordo com o volume da dívida.
O método não agradou aos cacauicultores.
“O ideal seria que todos os produtores de cacau tivessem tratamento similar, pois a crise que veio com a vassourade-bruxa afetou a todos igualmente”, avalia José Mendes Filho, presidente da Comissão Nacional do Cacau. Ele diz que há potencialidades econômicas inexploradas na região cacaueira baiana, mas, por conta do endividamento, os produtores não podem investir em vocações da região, como a pecuária leiteira e a produção de frutas.
O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia (Fetag/BA), Cláudio Bastos, afirmou que a MP traz benefícios para a agricultura familiar, algo possível após largo tempo de negociações com o governo. Um dos pontos destacados por Bastos é a autorização para renegociação de dívidas dos pequenos produtores inscritos no Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin). De acordo com ele, pelo menos 120 mil agricultores familiares teriam dívidas com o governo.
A perspectiva de novos critérios para a renegociação das dívidas também animou aos produtores do oeste baiano, uma das principais fronteiras agrícolas do Estado. Sérgio Pitt, presidente da Aiba, associação que agrega os produtores locais, avalia como ponto positivo da MP o desconto para os produtores adimplentes, tendo em vista que apenas cerca de 10% dos 1,4 mil produtores locais estão em débito com a União.
Para o presidente da Câmara de Fruticultura de Juazeiro, Ivan Pinto, a medida provisória não contempla os produtores da região do Vale pelo fato de que “nem 1% do que é proposto na renegociação diz respeito ao que é usado pelo Vale”.