Referência global, comissão brasileira é criticada por consultorias do segmento
Referência mundial no mercado de crédito de carbono, a comissão brasileira designada a aprovar os projetos do país tornou-se uma dor de cabeça para as consultorias especializadas no setor. A maior crítica é em relação ao longo tempo que se leva para a análise e aprovação dos projetos no Brasil, mas a falta de transparência e de um canal de comunicação oficial com o governo também incomodam os desenvolvedores de projetos.
Segundo consultores da área, há um problema "logístico" no trato dos chamados PDDs, sigla em inglês para os projetos de créditos de carbono. Cada país possui uma autoridade designada para estudar esse projetos. No caso brasileiro a tarefa cabe à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, composta por onze ministérios e capitaneada pela Ciência e Tecnologia. No seu comando está José Domingos Miguez, um profissional considerado altamente qualificado mas também centralizador.
"É uma característica do Miguez centralizar os projetos na mão dele. E como ele está sempre viajando, as coisas não andam", diz Flávio Gazani, presidente da futura Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc), a primeira associação do setor no mundo, que será oficializada no mês que vem. Em outras palavras: quando Miguez não está, nenhum projeto é estudado, nenhuma decisão tomada.
O mercado, na voz de Gazani e inúmeros outros, quer maior fluxo de análise de projetos. Em geral, demora-se muito mais para aprová-los no Brasil que em concorrentes como China e Índia. Por isso, o país perde posição no ranking mundial de projetos - era líder, dois anos atrás.
"No México os registros de projetos levam em média quatro ou cinco meses. Aqui a gente continua parado em um ano", afirma Shigueo Watanabe, consultor-sênior da Geoklock. "A comissão passou a ser um gargalo".
Depois de autorizados pela comissão, os projetos seguem para a validação do Conselho Executivo da ONU, em Bonn, na Alemanha. Entre os projetos em fase de validação e os já registrados, o Brasil está em terceiro lugar, mas a diferença dos números é significativa. O Brasil possuía em 05 de maio, o dado mais recente divulgado pela comissão, 285 projetos. A Índia, 934. A China, 1134.
Para os consultores, o gargalo acontece porque as reuniões de análise dos projetos são feitas apenas a cada dois meses, um ritmo muito lento para o volume de papéis que chega hoje à comissão. Segundo eles, o longo espaçamento entre as reuniões era justificável no começo do desenvolvimento do mercado de carbono, quando o país ainda aprendia como fazer os projetos.
"Precisamos de mais agilidade", diz Maurik Jehee, superintendente para venda de créditos de carbono do ABN AMRO Real.
Mas não são só as reuniões. As inúmeras tarefas de Miguez combinadas ao seu caráter centralizador inviabilizam até mesmo a troca de informações entre governo e consultores. Além de secretário-executivo da comissão, Miguez é também coordenador-geral para Mudança Global Climática do Ministério de Ciência e Tecnologia e membro do board do Conselho Executivo da ONU.
Procurado pelo Valor, Miguez não foi localizado ontem. Estava a caminho de Bonn. Como de costume, a assessoria de imprensa disse que qualquer informação só pode ser fornecida pelo próprio secretário-executivo, inclusive dados básicos como o número de funcionários da casa.
"O mercado cresceu e a comissão brasileira não acompanhou isso", afirma Marco Monroy, presidente da MGM International, consultoria com escritórios em onze países, entre eles o Brasil. "É o custo Brasil do MDL". (BB)