Brasil sai vitorioso em convenção sobre biodiversidade
BONN, Alemanha - A 9ª Conferência das Partes (COP-9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou bem para o Brasil. Os 191 países participantes acertaram suas agendas para concluir a negociação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade até 2010, e concordaram que partes desse regime poderão ser legalmente vinculantes – ou seja, obrigatórias, o que era uma reivindicação do Brasil e de outros países detentores de biodiversidade. “O Brasil sai satisfeito da conferência”, disse o chefe-adjunto da delegação, Fernando Coimbra, da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty. A COP-9 foi encerrada anteontem em Bonn, na Alemanha, após duas semanas de negociações sobre políticas internacionais de conservação e de uso sustentável da biodiversidade.
O regime internacional de acesso e repartição de benefícios (chamado ABS, em inglês) tem sido o tema mais difícil da convenção desde o seu início, em 1992. Ele visa a combater a biopirataria, garantindo que países detentores de biodiversidade tenham participação nos lucros – ou outros benefícios – obtidos a partir dos recursos genéticos de sua fauna e flora. Por exemplo, no caso de medicamentos desenvolvidos a partir das moléculas de uma planta ou animal. Os países em desenvolvimento, que detêm a maior parte da biodiversidade do planeta, querem a garantia de um regime vinculante. Mas os países desenvolvidos, que detêm a maior parte das indústrias e das tecnologias necessárias para fazer uso dessa biodiversidade, querem um regime o mais flexível possí-vel.Entre eles, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos.
A resolução de Bonn estabelece que ao menos parte do regime será vinculante. Por isso, foi considerado uma vitória pelo Brasil. A briga agora será decidir o que, exatamente, será obrigatório. O regime precisa ficar pronto até 2010, conforme decidido na última COP, dois anos atrás, em Curitiba. “O objetivo principal do Brasil é garantir que o ABS esteja em vigor em 2010”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em uma passagem relâmpago pela conferência, anteontem. “Muitas nações ricas se recusam a dar recursos para o ABS, como se não quisessem pagar por aquilo que elas sempre pegaram de graça, por meio da biopirataria”, atacou.
No tema dos biocombustíveis, o Brasil – acusado pelas organizações não-governamentais de tentar bloquear as negociações –, conseguiu evitar qualquer condenação ou restrição internacional à produção de etanol. O país defende que sua produção de etanol de cana-de-açúcar é feita de maneira correta, sem impacto sobre a produção de alimentos ou sobre a biodiversidade – o que era uma grande preocupação da CDB. Isso também ficou explícito no documento, que ressalta a necessidade de avaliar os impactos de cada cultura e cada modelo produtivo caso a caso. (AP)