Fiscalização ambiental assegura a preservação da Bacia do Rio São Francisco
Preservar a Bacia do Rio São Francisco, que abriga uma população de 15 milhões de pessoas distribuídas em 115 municípios, só na Bahia, e coibir danos ambientais causados por irregularidades, como abate clandestino, desmatamento, lixões, uso inadequado de agrotóxicos, produção e transporte irregular de carvão e falta de saneamento ambiental. Esses são os principais objetivos da ação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece até essa quinta-feira (28), em toda a região Oeste do estado.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria da Agricultura (Seagri), através da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), além dos institutos de Gestão das Águas e Climas (Ingá) e do Meio Ambiente (Ima), Ibama, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), e Departamento de Produção Mineral (DNPM)
De acordo com a médica veterinária e coordenadora de inspeção da Adab na FPI, Andréa Krayshete, as cidades de Canápolis, Brejolândia, e Tabocas possuem um alto índice de abate clandestino. Segundo ela, durante a semana, açougues locais foram fechados por causa da concorrência desleal, pois os donos do abate irregular não distribuiram a carne para os estabelecimentos. Outro ponto preocupante da fiscalização, tem sido a identificação de carvoarias ilegais, pela equipe do CRA. Segundo informações de Augusto Queiroz, coordenador da equipe de fiscalização do órgão, até a próxima sexta-feira, os 10% restantes dos 180 pontos serão visitados.
A ação inclui também visitas a hospitais públicos, lixões, rede de esgotamento, fazendas e fiscalizações em estradas devido ao transporte clandestino de animais. Na última sexta-feira fiscais da Adab multaram o motorista de um caminhão que transportava 130 cabeças de gado sem a GTA (Guia de Transporte Animal). A carreta seguia para Mato Grosso do Sul e o dono da carga pagou seis mil reais em multa. O trabalho investigativo está sendo coordenado pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, GRAER, CIAC e Polícia Militar de cada cidade.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco Luciana Khoury, a produção ilegal de carvão e o desmatamento são considerados os danos ambientais mais graves identificados pelo trabalho de fiscalização. Ela informou que todos os autos de infração, notificação, multas serão encaminhados para a promotoria de cada cidade, a fim de que sejam aplicadas as devidas penas que podem ser cíveis e criminais.
A fiscalização está sendo realizada em Santa Maria da Vitória, e nas cidades circunvizinhas de Cocos a 108 Km, Feira da Mata a 145 Km, Serrra do Ramalho a 125 Km, Brejolândia a 110 Km, Canápolis a 70 Km, Coribe a 68 Km, Jaborandi a 40 Km,Santana a 53 Km, São Félix do Coribe, às margens do Rio, Serra Dourada a 90Km e Tabocas do Brejo Velho a 96 Km. No próximo dia 29 de agosto será realizada uma Audiência Pública na Faculdade de Ciência Tecnologia e Educação, em Santa Maria da Vitória.
Segundo informações da Promotora de Justiça Luciana Khoury, a Audiência tem a meta de apresentar os resultados dos trabalhos e danos identificados, à sociedade. ”Juntos buscaremos soluções para os problemas que acabam prejudicando o meio ambiente e a vida das pessoas de um modo geral ”, disse.
Érica de Sá
8818-4821
Ascom-Adab