Em 9 meses, CTNBio aprova sete licenças
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vive tempos de calmaria. Depois das reuniões tumultuadas, pontuadas pela visita de manifestantes e até mesmo policiais, o grupo conseguiu impor ritmo na avaliação de pedidos de pesquisa e comercialização de produtos geneticamente modificados. As estatísticas mostram a diferença: das 12 licenças para comercialização de transgênicos concedidas ao longo dos últimos dez anos, 7 ocorreram em 2008.
“Enfim, conseguimos debater”, avalia o presidente da CTNBio, Walter Colli. Entre ambientalistas, o comentário segue outro tom: o princípio da precaução teria sido abandonado e substituído por um “carimbo maluco”, que aprova todos os pedidos de transgênicos que aparecem pela frente. “Vamos ver quais serão as conseqüências disso tudo. Agora, é acompanhar”, afirmou o coordenador do grupo Terra de Direitos, Darci Frigo, um grupo que se notabilizou pela luta contra a aprovação dos transgênicos.
A mudança do clima das reuniões da CTNBio começou em junho, quando o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), órgão máximo da área, formado por 11 ministérios, confirmou os poderes da comissão técnica. Ao avaliar um recurso interposto contra a liberação de uma variedade de milho transgênico, o conselho ratificou a decisão da CTNBio e afirmou que não mais analisaria processos daquele tipo. Um outro, semelhante, já havia sido analisado em fevereiro.
Com a decisão do conselho, a quarta favorável ao grupo de cientistas e agricultores, ambientalistas sentiram-se desmotivados. Na reunião em junho, um recado também foi dado para ministros contrários à liberação dos transgênicos. Era preciso abrir o caminho para as liberações, evitar polêmica - uma recomendação que foi rapidamente obedecida.
Uma mostra dessa obediência pode ser verificada na nova composição da CTNBio, que teve de ser renovada neste semestre, por previsão do regulamento interno. Houve demora para preencher os cargos.
E houve uma mudança clara no perfil dos novos integrantes. A exceção ficaria por conta do Ministério do Meio Ambiente, que havia pedido a recondução de Rubens Nodari - representante que se notabilizou por levantar obstáculos contra a avaliação de processos de liberação comercial de transgênicos. O pedido foi rejeitado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
Sua sucessora, Carina Abreu, já avisou que não deve permanecer também no cargo.