Bahia avança na regularização fundiária
Aproximadamente 12,5 mil títulos de terra foram distribuídos de janeiro de 2007 até setembro deste ano em todo o território baiano. Este foi o balanço divulgado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri).
Uma das vantagens do processo de regularização, segundo o balanço, está no ingresso do agricultor a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Crédito Fundiário e do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera), que facilita a introdução de novas tecnologias e maior produtividade na lavoura.
Outro ponto importante é a comprovação do trabalho rural para a aquisição da aposentadoria.
Para o casal de agricultores Arinal e Aureni Pereira Lima, de Campo Alegre de Lourdes, que tem uma roça com plantação de feijão, milho, abóbora, entre outras culturas, a regularização da terra foi uma realização. "A gente aguardava isso há muito tempo. De posse do título, estamos seguros e nos tornamos donos da nossa terra", disse Arinal.
Município campeão – Em setembro, foram distribuídos mais de 1,8 mil títulos de terra em 49 cidades da Bahia. Irará, a 132 quilômetros de Salvador, foi o município campeão de entrega de títulos, num total de 304. Logo depois vem Campo Alegre de Lourdes, que fica do semi-árido, onde foram entregues 233 títulos aos agricultores familiares.
Foram entregues também títulos nos municípios de Remanso, Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Pilão Arcado, Cícero Dantas, Acajutiba, Adustina, Aporá, Araci, Barrocas, Biritinga, Catu, Conceição do Coité, Condeúba, Coração de Maria, Curaçá, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Heliópolis, Itanagra, Maetinga, Novo Triunfo, Oliveira dos Brejinhos, Rafael Jambeiro, Riachão das Neves, Rio Real, Santa Brígida, Ribeira do Pombal, São Desidério, Serrinha, Teofilândia e Tucano, todos sob a coordenação de técnicos da CDA.
Reforçada parceria para renegociação de dívidas
A realização de uma força-tarefa para renegociar as dívidas dos agricultores familiares inadimplentes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Crédito Fundiário e do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera), foi a forma encontrada pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) com os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).
A meta é zerar ou diminuir consideravelmente o número de inadimplência nos programas e beneficiar 137 mil agricultores familiares atendidos pelo Banco do Nordeste e 30 mil pelo Banco do Brasil.
Para isso, a mobilização será intensa e coordenada pelos gerentes regionais da EBDA nos 10 pólos de atuação da empresa em Irecê, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Paulo Afonso, Cícero Dantas, Barreiras, Feira de Santana, Jacobina e Senhor do Bonfim.
Segundo o delegado do MDA na Bahia, Lourival Magalhães, a idéia é mobilizar os agricultores onde estiverem, "para que assinem o aditivo e não percam a oportunidade de efetuar novas transações financeiras, estimulando-os a produzir".
Prorrogação do prazo - Técnicos da EBDA, representantes dos movimentos sociais e agentes financeiros de cada localidade se reúnem esta semana para elaborar um planejamento para o segmento.
O prazo para aderir à renegociação das dívidas de operações dos programas foi prorrogado até 14 de novembro. A medida foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião no dia 30 de setembro, por solicitação do MDA, porque muitos potenciais beneficiários da renegociação ainda não haviam feito seu pedido junto aos bancos.
Após o prazo de adesão, os bancos farão uma análise do caso de cada agricultor para que até 31 de dezembro seja informado sobre sua situação e possa optar pelo pagamento integral da dívida ou pela renegociação, ou seja, alongar o prazo de pagamento.