Propostas do Iguape Sustentável são apresentadas no Baixo Paraguaçu
Este é um momento que nós ajudamos a construir". Assim a quilombola e marisqueira do município de Maragogipe, Lenira Santos, representante do Conselho Quilombola da Bacia e do Vale do Iguape, demonstrou a alegria das comunidades tradicionais do Baixo Paraguaçu ao participarem da apresentação e construção das propostas do programa Iguape Sustentável, que deve ser lançado pelo governador Jaques Wagner até o final deste mês.
Trata-se da execução de uma política pública do Estado voltada para a melhoria da qualidade de vida socioambiental dos pescadores, marisqueiras, quilombolas, extrativistas, artesãos e demais moradores dos pequenos povoados de Maragogipe, Cachoeira e São Félix, que vivem no Baixo Paraguaçu, na Baía do Iguape.
O programa vem sendo construído coletivamente, com a participação dos pescadores, marisqueiras e quilombolas da Baía do Iguape desde junho de 2007 e as propostas foram apresentadas para centenas de pessoas que lotaram na última sexta-feira o Centro Cultural de Maragogipe.
Diagnóstico - O titular da Diretoria Socioambiental Participativa do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, José Augusto Tosato, mostrou as etapas da construção do programa, que incluíram visita técnica à região do Baixo Paraguaçu e Baía do Iguape para elaboração do diagnóstico socioambiental com as comunidades ribeirinhas.
Tosato destacou ainda a construção do Plano de Ação Integrado Baixo Paraguaçu e Baía do Iguape e o envolvimento do Grupo de Trabalho Intersetorial Quilombola, coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi).
"O Iguape Sustentável propõe ações e atividades voltadas para o uso equilibrado dos recursos naturais, visando promover tecnologias sustentáveis que respeitem o sistema organizacional dos povos e comunidades tradicionais, valorizem os recursos naturais locais e as práticas, saberes e tecnologias tradicionais", explicou o diretor.
Até 2010, serão aplicados no programa R$ 4,3 milhões, beneficiando mais de 93 mil pessoas.
Ação integrada - Para ser desenvolvido, o Iguape Sustentável contará com a ação integrada de vários órgãos do governo estadual, como as secretarias do Meio Ambiente, de Promoção da Igualdade, de Desenvolvimento Urbano e da Saúde, além dos povos e comunidades tradicionais.
Segundo a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, essa metodologia do Iguape Sustentável faz com que ele seja participativo e, sobretudo, inclusivo.
"Esses objetivos e metas vão ser definidos pelo processo de discussão. Essa é uma oportunidade de mostrar que os quilombos são expressões vivas da nossa vontade, da capacidade de participar dessa sociedade em igualdade de poder e riqueza", afirmou.
Compromisso com comunidades
O diretor geral do Ingá, Julio Rocha, disse que o programa é uma reafirmação dos compromissos assumidos pelo governo da Bahia com os povos e comunidades tradicionais.
"A gente não está aqui por acaso. Está pela afirmação de que as comunidades tradicionais, pescadores, marisqueiras, indígenas, quilombolas têm espaço neste governo", destacou.
O diretor da Bahia Pesca, José Alves, observou que o órgão vai participar de todo esse projeto de construção para a melhora da qualidade de vida dos pescadores e marisqueiras.
Responsabilidade - O prefeito de Maragogipe, Sílvio Ataliba, explicou que a sustentabilidade socioambiental no Iguape é responsabilidade de todos.
"O que nos emociona neste instante é que os governos constituídos neste país e neste estado voltam a enxergar o Recôncavo. O que está acontecendo aqui é a reparação para trazer de volta o Recôncavo ao posto de expoente econômico, social, cultural e político na região, posto que nunca deveria ter perdido", ressaltou.
Para Juvani Viana, líder da Comunidade Quilombola do Caonge, o momento foi especial e deve ter o envolvimento de todos os povos e comunidades tradicionais do Iguape.
"A gente está agradecendo muito a reparação que o governo tem dado para as comunidades quilombolas, porque a gente não existia. Agora a gente pode pegar um microfone e falar. Então, vamos dar as mãos", declarou.