Evento debate inovação, marcos legais e soluções para a modernização da gestão pública
O projeto "Caravanas de Inovação" começou nesta terça-feira (22), em Salvador, no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), dando início a três dias de programação voltados ao fortalecimento da advocacia pública e à promoção de uma gestão pública inovadora, por meio de metodologias e do uso de tecnologias. O evento, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Laboratório de Inovação (Labori), reúne profissionais da área jurídica e representantes do ecossistema de inovação.
Na Bahia, a iniciativa conta com a parceria do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Com programação até o dia 24 de abril, a etapa presencial inclui palestras, oficinas e apresentações de propostas inovadoras. A proposta é estimular novas formas de atuação na gestão pública, com mais eficiência, transparência e colaboração, alinhadas às demandas da sociedade.
Durante os dias, serão apresentados instrumentos legais que fortalecem a atuação do poder público na área de ciência, tecnologia e inovação. Entre eles, estão o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Lei Estadual nº 14.315/2021 e o Marco das Startups, que ampliam a segurança jurídica, incentivam parcerias entre o Estado, instituições de pesquisa e o setor produtivo, além de estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras.
O secretário da Secti, Marcius Gomes, ressaltou que inovar na gestão pública é uma resposta direta às transformações atuais e às necessidades dos territórios. “A sociedade mudou e está cada vez mais conectada, exigindo respostas mais rápidas, eficientes e digitais. Para acompanhar esse cenário, o Estado também precisa se reinventar. Isso passa por criar um ambiente mais aberto à inovação, como propõem os marcos legais, que permitem novas formas de contratação e parcerias com empresas inovadoras. A Caravana vem justamente para isso: reunir pessoas, trocar experiências e pensar, juntos, em soluções que façam sentido na prática e cheguem aos territórios, melhorando a vida das pessoas”.
Bárbara Camardelli, procuradora-geral, afirmou que o debate sobre inovação passa, sobretudo, pela capacidade de adaptação das instituições diante das transformações tecnológicas e sociais. “A nossa intenção é reunir diferentes perspectivas para discutir esses temas de forma conjunta. Quando falamos de tecnologia, estamos diante de mudanças constantes que trazem novos desafios e exigem de nós a capacidade de repensar caminhos, utilizando estruturas que permanecem, mas de maneira mais eficiente. Cada um tem um papel nesse processo, seja na gestão pública, nos negócios ou na sociedade. O importante é compreender como essas novas ferramentas, como a IA, podem ser utilizadas a favor do desenvolvimento”.
Para o procurador federal e coordenador do Laboratório de Inovação da AGU (Labori), Bruno Portela, a iniciativa tem se consolidado como uma das principais estratégias de inovação no setor público brasileiro. “É um movimento que considero o maior programa de inovação aberta do país, envolvendo mais de 40 mil advogados públicos, sendo quase 10 mil apenas na Advocacia-Geral da União, presentes nas 200 maiores cidades. A proposta é justamente trocar informações, compartilhar conhecimento e buscar soluções inovadoras que contribuam para melhorar os serviços públicos, especialmente nos municípios”, destacou