Serão aceitas propostas de projetos de desenvolvimento tecnológico de produtos ou processos que visem ao aumento da competitividade das empresas por meio de: inovação; adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas; incremento, compatível com o setor de atuação, dos gastos empresariais com atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; atendimento à relevância regional; e cooperação com instituições científicas e tecnológicas.
Os pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste serão beneficiadas em pelo menos 30% dos recursos do edital. As instituições proponentes ou executoras deverão aportar ao projeto a contrapartida mínima de 20% do valor do projeto, em recursos financeiros ou não financeiros, efetivamente necessários para a execução da proposta.
O proponente deve ter seu currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br/) e possuir vínculo formal com a instituição de execução do projeto. O período máximo para execução dos projetos está estipulado em 30 meses. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas.