01/06/2015
A comissão mista para discutir a regulamentação da Lei 11.174, conhecida como Lei de Inovação da Bahia, realizou a primeira reunião nesta terça-feira (6), na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A comissão visa buscar um entendimento sobre a normatização da Lei, que visa fortalecer a parceria entre universidades, instituições de pesquisa e empresas no fomento à inovação, à pesquisa científica e tecnológica.
A secretária Andrea Mendonça mostrou-se entusiasmada com o trabalho iniciado pela comissão. “A primeira reunião com o grupo de trabalho para regulamentação da Lei buscou um caminho para que desse ponto possamos avançar para outras propostas em âmbito nacional. É um trabalho incessante e de continuidade, tanto que já temos uma nova reunião marcada para a próxima segunda (12)”, destacou.
Quem também compôs a mesa foi a assessora técnica da Secti, Ilka Biondi. Ela explicou que a reunião foi bastante produtiva. “Temos um grupo maduro para trabalhar. O grupo está imbuído em ajustar alguns pontos da Lei que temos dúvidas, para, assim que possível, encaminhar o projeto para a Governadoria”. Biondi também afirmou que a regulamentação da Lei de Inovação “vai permitir um maior dinamismo na relação universidade-empresa, Parceria Público-Privada e mostrar as diretrizes para estes atores”.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Federação das Indústrias da Bahia (Fieb); Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (SICM); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CIMATEC). A Lei 11.174 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica visando alcance de uma maior dinâmica tecnológica, de capacitação, de competitividade e de desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia.