11/01/2016
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi sancionado em cerimônia na manhã desta segunda-feira (11), pela presidenta Dilma Rousseff, com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Manoel Mendonça. Proposto pela Câmara Federal, o marco prevê mais incentivos à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, aproximando universidades e empresas e diminuindo a burocracia dos investimentos para a área.
Na ocasião, a presidenta afirmou que a nova fase vai regular a integração entre agentes públicos e privados que compõem o sistema de CTI. “Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável”.
Acompanhado do chefe de Gabinete da Secti, Roberto de Pinho, o secretário Manoel Mendonça destacou que a importância do Marco para a Bahia. “Ele vai criar um regime diferenciado de contratação pra projetos de ciência e tecnologia. Isso vai ajudar muito, por exemplo, nas obras que serão realizadas no Parque Tecnológico da Bahia. Para um pesquisador em particular, o Marco simplifica várias burocracias de importações de equipamentos e insumos pra pesquisas, dentre outras coisas”, disse.