28/05/2015
Aprovado na Comissão Especial de Redes Digitais da Câmara dos Deputados em julho, o projeto de lei que altera a lei do Fust pretende priorizar o acesso a redes digitais de informação em instituições de educação escolar. Uma das metas almejadas é a conexão de todas as escolas públicas por banda larga até 2013. Pelo texto aprovado, o Fust também poderá ser usado na universalização do acesso à internet para pessoas de baixa renda.
O Fust foi criado pela Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para universalizar os serviços públicos na área. A própria lei, no entanto, estabeleceu apenas o serviço de telefone fixo como público. Com isso, a aplicação dos recursos do Fust foi restringida e não podia ser usada, por exemplo, em ações de universalização dos serviços de internet. A ampliação das possibilidade de uso do Fust permitirá a aplicação dos quase R$ 6 bilhões que estão acumulados no fundo.
O Fórum contará com a participação do Ministro de C&T, Sergio Rezende, que fará no dia 7 (segunda-feira) uma palestra sobre o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito da nova Política Industrial. Durante todo o dia 8 de julho, os assessores de comunicação que atuam na área de CT&I se reúnem para trocar experiências na estratégia da divulgação de temas científicos e tecnológicos. A realização do Fórum em Salvador é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T (Consecti) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti).
A abertura do Fórum acontece às 9h da segunda-feira (dia 07), no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, e contará também com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, do presidente do Consecti, Alexandre Aguiar Cardoso, do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara, deputado Walter Pinheiro, do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, do secretário de CT&I da Bahia, Ildes Ferreira.
O Fust foi criado pela Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para universalizar os serviços públicos na área. A própria lei, no entanto, estabeleceu apenas o serviço de telefone fixo como público. Com isso, a aplicação dos recursos do Fust foi restringida e não podia ser usada, por exemplo, em ações de universalização dos serviços de internet. A ampliação das possibilidade de uso do Fust permitirá a aplicação dos quase R$ 6 bilhões que estão acumulados no fundo.
O Fórum contará com a participação do Ministro de C&T, Sergio Rezende, que fará no dia 7 (segunda-feira) uma palestra sobre o papel da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito da nova Política Industrial. Durante todo o dia 8 de julho, os assessores de comunicação que atuam na área de CT&I se reúnem para trocar experiências na estratégia da divulgação de temas científicos e tecnológicos. A realização do Fórum em Salvador é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T (Consecti) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti).
A abertura do Fórum acontece às 9h da segunda-feira (dia 07), no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, e contará também com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, do presidente do Consecti, Alexandre Aguiar Cardoso, do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara, deputado Walter Pinheiro, do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, do secretário de CT&I da Bahia, Ildes Ferreira.