Jornal A Tarde publica artigo "Território, economia e pobreza na Bahia"

A edição desta sexta-feira, dia 30 de setembro, do jornal A Tarde, traz o artigo de Geraldo Reis, diretor-geral da SEI, "Território, economia e pobreza na Bahia". Neste texto, o diretor caracteriza o estado sob os pontos de vista territorial, demográfico e econômico, analizando a estrutura produtiva do estado e sua relação com os diversos segmentos sociais. Por fim, ele avalia os programas sociais do governo estadual, que ganham caráter mais sistêmico nesta segunda gestão.

A ATARDE, 30/09/2011

ARTIGO - Território, economia e pobreza na Bahia
Geraldo Reis – Diretor-geral da SEI

A marcante concentração da pobreza na Bahia tem relação com alguns aspectos territoriais, demográficos, bem como com a conformação e a evolução da base produtiva do estado. É um estado com grandes dimensões (564 mil km2), representando 36% do Nordeste. Do seu território, 66% se caracterizam como semiárido, o equivalente a 43% de todo o semiárido do Nordeste. Os 14 milhões de baianos representam 7,3% da população do país e 26,4% da nordestina. Quase 30% da sua população está na área rural, respondendo por 14% da população rural do Brasil, sendo que 32,9% encontram-se em condição de extrema pobreza, frente a 11,1% da população urbana. Temos, ainda, 59,5% dos municípios com até 20.000 habitantes. Certamente poderemos entender esses aspectos como entraves para um desenvolvimento mais igualitário.

Tais características contribuíram para o perfil da economia do estado, que se consolidou como concentrada espacial e setorialmente. A opção pela produção industrial de bens intermediários potencializou essa concentração, principalmente na RMS. Tal fato agravou-se pela inexistência de uma rede urbana melhor distribuída, fazendo com que os médios centros urbanos se situassem, principalmente, nas bordas do território. Entretanto, não podemos aceitar um discurso meramente determinista, pois as concepções políticas dos grupos que geriram o estado por décadas reforçaram esse processo concentracionista.

O fato da Bahia continuar tendo o maior quantitativo absoluto de pessoas em extrema pobreza, com 2,4 milhões, representando, percentualmente, o 8º lugar entre os estados brasileiros (Censo 2010), se deve, em parte, às características geoeconômicas, mas também à inexistência, durante décadas, de políticas públicas voltadas para esse objetivo.

Essa reflexão tem como preocupação maior a necessidade de se romper com a nova dualidade estrutural da economia baiana que, de um lado, é representada pelos grandes empreendimentos e alguns setores econômicos dinâmicos, conectados com o mercado nacional e internacional, e do outro, por uma espécie de economia popular que obedece a uma dinâmica própria e a um circuito específico. Vale registrar que estamos falando de cerca de 660 mil unidades de agricultura familiar, 330 mil micro e pequenas empresas, 1,7 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 350 mil beneficiários do BPC, um milhão de aposentados rurais, além das pessoas em extrema pobreza.

Um aspecto importante para compreender a estrutura produtiva do estado e sua relação com os diversos segmentos sociais é o mercado de trabalho, onde a Bahia apresenta grandes avanços nos últimos anos, através de grande oferta de vagas e da perceptível formalização. Nos últimos quatro anos, a Bahia saiu de um estoque de cerca de 1,8 milhão de empregos para 2,1 milhões (RAIS). Entretanto, o mercado formal de trabalho do estado é composto por apenas 25% da PEA.

O passivo social na Bahia é histórico e de grande amplitude, o que justifica uma preocupação especial dos governos federal e estadual em enfrentar o desafio de reversão desse quadro. O que não é fácil, pois grande parte da pobreza na Bahia, além do aspecto da renda, está associada a outras dimensões, como falta de água, baixa escolaridade, analfabetismo e a reduzida produtividade da agricultura familiar.

Tal quadro começou a ser revertido a partir de 2003 com as políticas de transferência de renda do governo federal e o aumento do poder de compra das famílias. O percentual de pobres cai de 12% para 5% no Brasil, e de 24,4% para 9,8% na Bahia, entre 2003 e 2009, pelo critério do Banco Mundial.