A SEI apresentará na próxima segunda-feira (19), o primeiro relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Bahia. O lançamento contará com a presença de secretários de estado e com palestra do Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas, Wagner Caetano, que abordará o tema da municipalização dos ODM.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, apresentará na próxima segunda-feira (19), o primeiro relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Bahia. Um trabalho realizado pela SEI e coordenado nacionalmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O lançamento contará com a presença de secretários de estado e com palestra do Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas, Wagner Caetano, que abordará o tema da municipalização dos ODM, uma proposta de acompanhar o avanço das metas do milênio nos municípios.
Segundo o coordenador de Pesquisas da SEI, Armando Castro, o relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Bahia (ODM-Bahia) permite compreendermos que o estado está caminhando no sentido de alcançar, até 2015, as metas estabelecidas pelas Nações Unidas. “É relevante a redução da pobreza, da mortalidade infantil, o aumento de jovens frequentando a escola, entre outros avanços sociais, inclusive num momento em que o mundo vivia uma intensa crise econômica, com rebatimentos no âmbito social”. Para Castro, responsável por fazer monitoramento das metas do milênio na Bahia, o destaque do estado é reflexo das políticas sociais do governo e do compromisso com os objetivos de desenvolvimento do milênio.
Como exemplo ele cita o programa Bolsa Família, principal agente na redução da extrema pobreza a um quarto do nível apresentado em 1990, primeiro dos oito objetivos estabelecidos pela ONU para 2015 e alcançado pela Bahia já em 2008. Neste caso considerando a linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial que, em 2008, significava renda familiar de até R$ 60,00. Outra forma de mensurar a pobreza, analisada no relatório ODM-Bahia, é contabilizando o percentual da população que recebe menos de meio salário mínimo - rendimento domiciliar per capita. De acordo com os resultados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a proporção de pessoas na Bahia que vivem sob esta condição reduziu de 62,3%,em 1992, para 30,0%, em 2009. Essa tendência de redução da pobreza passa a se acentuar a partir de 2003, conforme mostra gráfico abaixo, apresentado no relatório ODM Bahia.
Para o primeiro dos oito objetivos do milênio, a Erradicação da extrema pobreza e da fome, são analisados ainda indicadores de desigualdade na distribuição de renda (índice de Gini), elevação da produtividade (taxa de crescimento do PIB por pessoa ocupada) e mercado de trabalho. Ao final de cada capítulo, o relatório traz uma análise das principais ações de governo que contribuíram e contribuem para o alcance do ODM analisado. No conjunto das ações de governo para atacar de maneira imediata a pobreza e a fome são destacados programas essenciais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na Bahia, são aproximadamente 1,6 milhão de famílias cadastradas no programa Bolsa Família e mais de 140 mil idosos beneficiários do BPC. São citados ainda programas de distribuição de alimentos como o Prato do Povo e o Programa Leite Fome Zero, além de um significativo leque de ações que visam estimular a geração de ocupação e renda, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Garantia de Safra,o Credibahia, dentre outros.
Em 2003, eram aproximadamente 6,8 milhões de baianos vivendo em condição de pobreza, número que, em 2009, estava em torno dos 4,3 milhões, uma variação absoluta de 2,5 milhões de pessoas que saíram da situação de pobreza. Comparando-se com 1992, constata-se uma redução de 39% do número de pessoas vivendo com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo. (trecho do relatório ODM-Bahia)
Outros Objetivos:
Universalizar a educação primária
Este objetivo tem como meta nacional garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente de cor/raça e sexo, concluam o ensino fundamental. Para avaliar o andamento do estado quanto ao alcance da universalização do ensino básico foi analisado a frequência escolar dos jovens de 7 a 14 anos. Este indicador aponta a proporção de jovens, na faixa etária selecionada, que está frequentando a escola. Os dados apresentados no relatório ODM-Bahia revelam que, tanto o Brasil, quanto a Bahia, estão prestes a atingir a meta de universalização do ensino, com respectivamente 95,3% e 93,7% dos jovens, entre 7 e 14 anos, frequentando a escola. Na zona urbana, o indicador para a Bahia saltou de 76,9%, em 1992, para 94,3%, em 2009, e, na zona rural, de 56,4% para 92,7% no mesmo período.
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
A meta estabelecida pela ONU para este terceiro ODM: eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e médio, não condiz com a realidade brasileira e baiana. Em muitos países, a desigualdade de gênero no ensino formal é o elemento central do debate, porém, no Brasil, as meninas estão em melhor situação no quesito educacional do que os meninos A discriminação quanto ao gênero para nossa realidade é mais perceptível no mercado de trabalho e no desrespeito aos direitos fundamentais. “Apesar do sexo feminino apresentar maior participação em todos os níveis de ensino, isso não se traduz em equiparação salarial, não sendo, portanto, suficiente para a redução da desigualdade de gênero no mercado de trabalhol”, afirma Castro.
Reduzir a mortalidade na infância
Em 1994, a taxa de mortalidade na infância no Brasil foi de 40 por mil nascidos vivos, enquanto que, na Região Nordeste, foi de 55, e na Bahia, de 60 por mil nascidos vivos. Houve melhora significativa neste indicador. Em 2009, a taxa de mortalidade no Brasil passou para 17 casos por mil nascidos vivos, e, para a Região Nordeste e a Bahia, foi de 20 e 21 casos por mil nascidos vivos, respectivamente. Tomando este indicador como parâmetro, a Bahia está muito próxima de atingir a meta de reduzir a dois terços a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade, se considerarmos que, em 1990, a taxa de mortalidade na infância não foi inferior à de 1994.
Segundo dados do relatório, a queda expressiva da taxa de mortalidade em menores de 5 anos no início da série tem influência da consolidação do Programa Saúde da Família (PSF), implantado no ano de 1991, e do crescente aumento da cobertura em seu atendimento. Também contribuem para a redução desta taxa a crescente cobertura vacinal e a maior escolarização dos cidadãos. Juntos, estes fatores vêm provocando a redução da mortalidade infantil no estado, na Região Nordeste e no país.
Garantir a sustentabilidade ambiental
O sétimo objetivo de desenvolvimento do milênio corresponde à garantia da sustentabilidade ambiental. Para mensurar o andamento em relação às metas traçadas para este objetivo, são apresentados indicadores referentes à qualidade ambiental dos meios físicos, biótico e dos assentamentos humanos, dentre eles conservação da biodiversidade, acesso a água potável e a esgotamento e moradia adequada.
Em 1992, na Bahia, 81,4% das pessoas que viviam na zona urbana possuíam acesso à água canalizada, enquanto somente 13% da população rural possuíam este benefício. A situação melhorou nos últimos anos, sendo que, em 2008, aproximadamente 96% das pessoas da zona urbana viviam em domicílio com água canalizada em rede geral, e na zona rural, este percentual estava em torno de 40%. Na área rural, ainda há relevante acesso à água das populações via poço ou nascente (31,1%).
Uma das metas estabelecidas pela ONU para o alcance deste Objetivo é reduzir pela metade a proporção da população sem acesso a água de rede geral. Em 2008, a Bahia atingiu esta meta ao garantir 78,6% da população com acesso água potável e esgotamento sanitário. Em 1992 eram 45,9% de baianos sem acesso a água de rede geral e, em 2008, esta proporção caiu para 21,4%.
Também colocado como meta para este ODM está o compromisso de reverter a perda de recursos ambientais. Os relatórios internacionais de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio trazem a evolução dos países na emissão de CO2 e outros gases de efeito estufa. Como este é um indicador indisponível no plano subnacional, o relatório apresenta indicadores alternativos, observando, principalmente, a matriz energética do estado e coloca como questão importante no âmbito de melhorias ambientais, a necessidade de ampliar o uso de energias renováveis.
Lançamento ODM-Bahia
O Relatório será lançado no dia 19 de dezembro, segunda-feira, às 9h, no Hotel Golden Tulip, Rio Vermelho. Para participar, o interessado deve se inscrever pelo e-mail: eventos@sei.ba.gov.br
A análise completa dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio na Bahia estará disponível para donwload no site da SEI a partir de 19 de dezembro. www.sei.ba.gov.br