A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), realizará, no próximo dia 22 de julho, uma reunião para apresentação do resultado dos trabalhos de atualização das divisas intermunicipais dos municípios pertencentes ao Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano. O encontro será às 9h, no auditório da Seplan, e contará com a participação dos prefeitos e representantes dos municípios envolvidos.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), realizará, no próximo dia 22 de julho, uma reunião para apresentação do resultado dos trabalhos de atualização das divisas intermunicipais dos municípios pertencentes ao Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano. O encontro será às 9h, no auditório da Seplan, e contará com a participação dos prefeitos e representantes dos municípios envolvidos.
Durante a reunião serão apresentados os resultados obtidos na etapa de trabalho de campo, assim como esclarecidas todas as alterações feitas nas divisas e todo processo do trabalho. Na ocasião, os presentes poderão questionar e sugerir modificações à proposta. O objetivo é que as questões e alterações ao trabalho sejam avaliadas antes do envio para votação na Assembléia Legislativa (AL).
A delimitação das novas divisas municipais é um trabalho realizado pela SEI, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia e sustenta-se no cumprimento da Lei nº 12.507/2011. Esta Lei estabelece a atualização dos limites municipais e corrige uma defasagem de mais de 60 anos.
Serviço:
O que: Reunião de apresentação dos resultados do trabalho de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado
Quando: 22 de julho, às 09h
Local: Auditório da Secretaria do Planejamento – Centro Administrativo da Bahia