Confira na integra artigo do Diretor-geral da SEI publicado no jornal a Tarde
À sombra das maiorias ruidosas
A onda de protestos ocorrida no mês de junho tem motivações que extrapolam aspectos conjunturais. Embora esteja ocorrendo uma transição nos pilares de sustentação das estratégias de crescimento, com diminuição do consumo e aumento dos investimentos, passando por alguns soluços, a situação econômica nacional não parece ter se deteriorado a ponto de provocar tamanhas reações. Esses movimentos foram a eclosão de um mal estar coletivo contido.
A função latente desta revolta está relacionada, principalmente, a três fenômenos de caráter mais estruturante. O primeiro deles diz respeito ao colapso do padrão de organização do espaço urbano e ao surgimento de novas formas de sociabilidade, sobretudo nas grandes cidades. Aliás, Henri Lefebvre, em sua obra O Direito à Cidade, já afirmava que com o advento do capitalismo monopolista há uma tendência de deslocamento dos conflitos interclasses da esfera da produção para a esfera da reprodução social. Neste sentido, as questões relacionadas ao trabalho, habitação, transporte, educação, saúde, cultura e lazer ganham importância, passando a orientar a disputa na ocupação e (des)organização do território urbano. Este processo, que também é decorrente da natureza do crescimento econômico, vem tornando as metrópoles e as grandes cidades em sistemas totalmente disfuncionais.
O outro aspecto determinante para a explosão social ocorrida é a exaustão do nosso sistema político-partidário, a despeito da manutenção da funcionalidade típica de uma democracia representativa. O processo Constituinte de 1988 foi um marco na ampliação da cidadania substantiva dos brasileiros, mas, paradoxalmente, foi uma referência histórica da formação de um campo político suprapartidário de perfil conservador e resistente a novas transformações, o chamado Centrão. O próprio impeachment de Collor, aprovado pelo Congresso, constituiu-se numa grande motivação para a cultura política do Centrão se transformar no que se convencionou chamar de “condomínio de poder” ou “presidencialismo de coalizão”. Em nome da governabilidade, esse arco de aliança conservador se consolidou na era FHC e foi apropriado pelas gestões Lula e Dilma. Além disso, os processos eleitorais no Brasil estão cada vez mais caros e influenciados pelo poder do dinheiro. Se essa é a essência do sistema político brasileiro, os seus sintomas nefastos são cada vez mais percebidos pela população, que radicaliza na resistência ao sistema e aos políticos em geral.
Outra dimensão da defasagem da democracia representativa é que a mesma era mais apropriada para a sociedade com estruturas mais rígidas, cujos principais atores eram os partidos e sindicatos. Os mesmos não espelham mais a pluralidade de segmentos sociais existentes hoje – vide a natureza e a performance do Dia Nacional de Lutas convocado pelas centrais sindicais –, processo intensificado com a força da internet e das redes sociais, para além do rádio e da TV. Essas novas manifestações sociais que vem ocorrendo mundo afora e, mais recentemente, na Turquia e Brasil são bastante diferentes das clássicas manifestações de caráter trabalhista e sindical, evidenciam uma nova complexidade que envolve dimensões da sociedade de massa e dimensões da sociedade em redes. Observamos um novo tipo de movimento mais próximo do conceito de multidões de Antonio Negri, uma nova onda, que nem sempre se coloca como alternativa de poder, mas cuja ação constrange, desbloqueia, acelera e desloca forças políticas, moldando contextos econômicos e socioculturais mais próximos das suas aspirações.
Apesar dos importantes avanços econômicos e sociais alcançados no governo Lula e Dilma, o PT se encontra, talvez, no momento mais crucial da sua história. Ou o PT relativiza sua preocupação com a governabilidade e faz uma inflexão à esquerda, reafirmando sua tradição transformadora, ou poderá se converter em mais um partido centrista de perfil conservador. Hoje, a governabilidade passa pela radicalização da democracia.