Os territórios de identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina tiveram os trabalhos de atualização dos limites intermunicipais iniciados nesta terça (20), em reunião realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, apresentou as características do trabalho e as quatro fases: Pré-Campo, Campo, Pós-Campo e encaminhamento à Assembleia Legislativa. Após a apresentação, as equipes técnicas se reuniram com os representantes dos municípios para definir o roteiro dos trabalhos em cada área. A reunião ocorreu no auditório do Centro Cultural de Jacobina.
O território Piemonte Norte do Itapicuru compreende os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim. Nessa região, trabalharão os técnicos Livia Duarte (SEI) e Manuel Lamartin (IBGE). No território Piemonte da Diamantina, composto pelos municípios Caém, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova trabalharão os técnicos Marzo Santos (SEI) e Geraldo Costa Pinto (IBGE). Os técnicos que trabalharão nesta área também estarão responsáveis pelo trabalho nas divisas dos dois territórios.
O trabalho de campo dura cerca de 15 dias. Em seguida, é a vez do processamento dos dados coletados, elaboração da Minuta de Projeto de Lei – Memoriais Descritivos e Mapas e a reunião para apresentação dos resultados, para discussão da Minuta. Durante o trabalho de campo são usados materiais como Folhas topográficas 1:100.000 (digital e impressa), Mapa do diagnóstico do Território (digital e meio físico), Imagens SRTM – 90 metros, imagens Landsat e imagens Rapideye, entre outros.
Atualmente, 77% da área total do território do Estado da Bahia já foi percorrida, com 321 municípios beneficiados com a atualização dos seus limites territoriais. Dos 27 Territórios de Identidade, restam sete para realização do trabalho de campo, que consiste na visita de técnicos da SEI e o do IBGE, percorrendo todos os municípios para verificação de suas divisas territoriais. A delimitação das novas divisas municipais é um trabalho realizado em conjunto pela SEI, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia e sustenta-se no cumprimento da Lei nº 12.507/2011. A última vez que os limites dos municípios baianos foram redefinidos por uma lei geral foi em 1953, quando o Estado tinha apenas 150 municípios.