Números positivos apurados no relatório foram o aumento em 31% na matrícula de alunos entre 15 e 17 anos, no Ensino Médio, a redução do índice de mortalidade infantil em 22% e a redução em 40% do índice de analfabetismo entre crianças com 8 anos.
O diretor de Pesquisas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei/Seplan), Armando Castro, apresentou os dados do relatório de atividades do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido", realizado entre o Governo da Bahia e Unicef, e coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). “Esse é o segundo relatório que a SEI participa na formulação dos indicadores”, pontua Castro. O relatório traz dados de 2006 a 2014, e traz índices alcançados a partir das ações desenvolvidas pelas organizações integrantes do Comitê do Pacto da Bahia, criado em 2008, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Além de Armando Castro, participaram do lançamento o Secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o chefe de gabinete da SJDHDS, Kivio Dias, a coordenadora da Unicef na Bahia, Helena Oliveira, a articuladora estadual do Pacto do Semiárido, Iara Farias, e representantes das 30 organizações parceiras que compõem o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional.
“Nós apuramos que dos 14 indicadores pactuados, a Bahia avançou em 13, sendo que, em muitos deles, a Bahia foi o estado que mais se destacou, inclusive com taxas de crescimento mais efetivas que as dos demais estados do Semiárido brasileiro”, avaliou Castro. O principal destaque de melhoria foi a redução do percentual de crianças de 0 a 2 anos com baixo peso que, entre 2006 e 2013, passou de 5,4% para 1,2% no estado, e de 5,7% para 1,3% no Semiárido. Outro destaque foi o aumento percentual de crianças de 0 a 4 meses com aleitamento materno exclusivo. Neste indicador, a Bahia apresentou, em 2013, percentual de 70,6%, superior ao Brasil (67,0%) e ao Nordeste (68,3%). No Semiárido baiano, o aleitamento materno exclusivo das crianças de 0 a 4 meses alcançou os 71,1%.
Outros números positivos apurados no relatório foram o aumento em 31% na matrícula de alunos entre 15 e 17 anos, no Ensino Médio, a redução do índice de mortalidade infantil em 22% e a redução em 40% do índice de analfabetismo entre crianças com 8 anos. Fruto do trabalho desenvolvido pelo Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional, no semiárido, o estudante Fagner Moreira, 19, morador zona sisaleira de Nova Fátima, garante que a iniciativa mudou a sua vida: “Desde os 13 anos acompanho o Pacto, que foi de fundamental importância para a minha vida social, profissional e pessoal. Eu vivi em situação de trabalho infantil, e hoje eu sou universitário, sou protagonista da minha própria história”.
O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, esteve presente no evento e falou sobre o papel da SDR na Bahia, citou ações relacionadas à agricultura familiar, de projetos para a Zona Rural baiana e das parcerias da SDR com as secretarias como a da Mulher e a SJDHDS. Rodrigues também mencionou a importância do Pacto para o Semiárido, e da relação entre a SDR e o Comitê do Pacto da Bahia. "Neste último censo, graças aos estudos da SEI, temos um mapa da pobreza na Bahia, o que nos permite ver os números da pobreza e extrema pobreza na Zona Rural. Já mudamos muito, superamos muito, mas ainda existe uma sombra que ainda precisamos combater. Temos pelo menos cinco frentes do Pacto com as quais queremos dialogar", finalizou o secretário.
Semiárido - A região semiárida brasileira contabiliza 1.135 municípios distribuídos em nove estados, entre eles Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe. A Bahia possui 60% do seu território no semiárido, onde vivem 7,1 mil habitantes. Segundo estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 67,4% das crianças e adolescentes no semiárido brasileiro são afetados pela pobreza, sendo que, na Bahia, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes estão sem condições indispensáveis para o seu desenvolvimento pleno.
Pacto Nacional - O Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido é um compromisso republicano e solidário de todo o Brasil com o desenvolvimento sustentável da região. Na Bahia, o compromisso do Governo do Estado se reflete em ações concretas, como a criação da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e do Comitê Gestor Estadual do Pacto, e a intensificação de programas e políticas públicas priorizando a população da região, como o programa Água para Todos.