A retomada do Planejamento e do desenvolvimento
Ranieri Muricy Barreto
Em uma iniciativa do governo da Bahia, através das Secretarias de Planejamento e de Relações
Institucionais com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), mais de 300 municípios e quase 500 agentes públicos municipais em diversos territórios baianos foram mobilizados para Curso do PPAM (PlanoPlurianual Municipal) – com base na nova metodologia União/Estado. Com o objetivo de contribuir como processo de construção e articulação do PPAM 2014-2017. Este curso com 20 horas presenciais, conta também com uma assistência técnica desenvolvida em um ambiente virtual de aprendizagem que se estenderá até o término da elaboração do PPA.
O foco deste esforço é possibilitar o alinhamento estratégico junto aos governos Federal e Estadual para a captação de recursos através de convênios e contratos. Face a realidade dos nossos municípios, esse alinhamento torna-se fundamental para a ampliação da receita municipal, assim como este mesmo processo amplia a qualidade do planejamento e da gestão municipal.
Ao final deste curso os participantes e gestores tem condições de acessar diversas bases de dados, inclusive do governo Federal e levantar informações econômicas, sociais e ambientais. Todo gestor deve ter foco no planejamento, e o PPA é o instrumento utilizado para refletir as decisões tomadas no processo de Planejamento Estratégico. Em um ambiente de recursos escassos, este plano é capaz de garantir o desenvolvimento com a melhoria dos indicadores econômicos e sociais.
Visando um processo de formação contínua, assinamos um Acordo de Cooperação Técnica com oGoverno Federal, via Ministério do Planejamento e, juntamente com a Escola Nacional de Administração Pública, realizaremos um novo curso, de longa duração, com quatro módulos, dois este ano e mais dois ano no que vem.
A preocupação com o planejamento e o desenvolvimento retorna para a agenda política na virada das décadas de 90 e 2000, haja vista que nas décadas anteriores essas ideias foram esquecidas, predominando uma política de matiz neoliberal que significou regressão econômica e pobreza. Neste período, os PPA´s apresentavam diretrizes, objetivos e metas, mas não mostravam como essas intervenções poderiam alterar a realidade e promover o desenvolvimento. A partir do PPA 2004-2007, o primeiro da era Lula, se estabeleceu uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento com “visão de futuro”, que possibilitou inclusão social, desconcentração de renda, fortalecimento mercado interno e redução da vulnerabilidade externa.
A partir de 2010, a SEPLAN através dos Diálogos Territoriais, seguindo o princípio instituído pelo PPA Participativo apresenta aos cidadãos a plataforma de ação do Governo, a partir daquilo que já foi executado, o que está sendo realizado e as ações previstas no PPA 2012-2015. Neste evento, o Governo Estadual apresenta aos Territórios as suas realizações, tomando por base as temáticas mais importantes em cada território e as demandas estabelecidas no PPA e a sociedade realiza uma avaliação destas realizações. Desde fevereiro deste ano, já foram realizadas 12 plenárias com previsão de conclusão nos 27 Territórios de Identidade da Bahia em setembro do ano corrente.
Também em curso com previsão de conclusão dos trabalhos até dezembro deste ano o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia, configura-se como mais uma ferramenta de planejamento para orientar o uso e a ocupação do solo, promover o desenvolvimento, compatibilizar os conflitos econômicos, sociais e ambientais, assegurar condições de vida sustentáveis às gerações futuras. Neste processo, novamente, se garantirá a participação da sociedade através de audiências públicas ainda neste semestre.
Por fim, desde 2007, o Governador Wagner adotou o Planejamento em suas ações e a Bahia passou a experimentar um novo ambiente político com participação e diálogo construído em bases democráticas com os municípios. O reflexo disso foi sentido na implementação de diversas políticas públicas fruto da escuta social em diversos eventos, a exemplo das Conferências e do PPA participativo.