A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) participou, na quinta-feira (5/12), no auditório do TJ-BA (CAB), do lançamento da mais nova edição da Série Estudos e Pesquisas (SEP 110), intitulada "Políticas públicas, representação democrática e participação social". A publicação é resultado de uma parceria entre a SEI, a Secretaria do Planejamento (Seplan) e a Secretaria Executiva do ConCidades/BA, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), organizador do evento. A obra está disponível para download no site da SEI e analisa a relação entre democracia e participação social, destacando a experiência do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) ao longo de seus 15 anos de atuação.
A publicação reúne artigos de especialistas sobre a importância dos conselhos como espaços de controle social e planejamento participativo. Dividido em quatro seções, aborda desde os fundamentos teóricos da democracia e representação social até análises críticas sobre o funcionamento do ConCidades/BA, suas Câmaras Técnicas e contribuições para políticas públicas urbanas, como as de habitação e de saneamento.
"Essa publicação é um convite ao debate sobre o papel estratégico da participação social para fortalecer a democracia e garantir políticas públicas mais efetivas e inclusivas. A SEI está de mãos dadas com as demais instituições do Estado, oferecendo informação e conhecimento para subsidiar cada vez com mais qualidade a gestão e o planejamento da Bahia", afirmou o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, durante o lançamento.
Além do diretor, participaram da mesa a secretária Jusmari Oliveira (Sedur), o coordenador de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, a organizadora da edição, Patricia Dias, Micau Barreto, secretária do Concidades/BA, e a pesquisadora Lara Matos, representando os autores do livro. Também estiveram presentes no evento a editora-geral das Publicações SEI, Elisabete Guanais, e diversos autores da edição, além dos membros do conselho.
Leitores interessados em compreender as dinâmicas entre Estado e sociedade civil na formulação de políticas públicas urbanas podem acessar a SEP 110: /sites/site-sei/files/migracao_2024/arquivos/images/publicacoes/download/sep/sep_110.pdf
Fotos: Jean Vagner/Ascom SEI
Fonte: Ascom/SEI
Data: 6/12/2024