PED divulga estudo sobre os negros no mercado de trabalho

Pesquisa aponta melhoria na situação dos negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador, mas desigualdade racial ainda persiste.


Em 2008, os negros responderam por 85,4% da População Economicamente Ativa (PEA) da Região Metropolitana de Salvador, entretanto sua presença entre os ocupados foi de 84,5% e de 89,2% entre os desempregados. Nesse ano, o contingente de negros economicamente ativos foi estimado em 1.567 mil pessoas, das quais 332 mil na condição de desempregado, de acordo com os dados do Boletim Especial da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador - A Desigualdade entre Negros e Não-Negros no Mercado de Trabalho, no período de 2004 e de 2008, realizado em parceria pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a Setre, a UFBA e a Fundação Seade.

Entre 2004 e 2008, a taxa de desemprego dos negros é superior à dos não-negros e ambas diminuíram, sendo que esse decréscimo foi mais intenso entre os negros. Em 2004, a taxa de desemprego foi de 24,4% entre os homens negros, caindo para 17,3% em 2008. No mesmo período, entre as mulheres negras, a taxa de 29,1% passou para 25,2%.

Observa-se algumas alterações na estrutura ocupacional por setores de atividade, de 2004 para 2008 houve um crescimento da mão de obra dos homens negros nos seguintes ramos de atividade: Indústria (11,7% - 12,1%) e Construção Civil (8,8% - 11,5%). Nos setores de Serviços houve queda (59,5% - 58,7%) e no Comércio (16,7% - 15,3%). Já o desempenho das mulheres negras foi marcado pela diminuição significativa do gênero nos serviços domésticos que caiu de 21,7% em 2004, para 19% em 2008. Segundo os dados da pesquisa, as mulheres negras cresceram sua participação no ramo de serviços (55,8% - 58,5%) e permaneceram relativamente estáveis nos ramos da Indústria (4,8% - 4,9%) e Comércio (16,2% - 16,3%). Estes movimentos contribuíram para uma aproximação, ainda que sutil, entre a composição ocupacional por setor de atividade de negros e não-negros.

Nos últimos anos, os resultados da PED têm mostrado aumento da contratação formal. Em 2004, a contratação padrão (assalariados contratados diretamente pela empresa, com carteira assinada nos setores privados e público e estatutários no setor público) era de 64,4%, passando para 68,9%, em 2008. Entretanto, a proporção menor desta forma de contratação é entre os negros, 68,2%, os não-negros correspondem a 72,5%. Por outro lado, a maior participação nos empregos sem vínculos empregatícios formalizados no setor privado é a de 15,4% dos ocupados negros, enquanto a dos não-negros é de 11,5%.

Segundo os níveis de qualificação e tipos de tarefas associados, observa-se que entre 2004 e 2008 foram ampliadas as diferenças existentes entre negros e não-negros. Houve elevação da participação de não-negros em postos de direção, gerência e planejamento (27,2% - 28,4%), enquanto a de negros manteve-se estável (9,1%); aumento da participação de negros em tarefas de execução (56,2% - 57,6%) e declínio de não-negros (43,1% - 42,6%); relativa estabilidade nas participações de negros (21,3% - 21,7%) e não-negros (20,0% - 20,1%) em tarefas de apoio.

Um dos fatores que explicam essas diferenças de acesso a postos de trabalho de qualidade reside nos níveis de escolaridade alcançados por negros e não-negros. Em 2008, nas faixas que incluem as pessoas não alfabetizadas até as que possuem o ensino médio incompleto estavam classificados 43,4% dos ocupados negros e 18% dos não-negros. Nas que consideram do ensino médio completo até o superior completo, estavam 56,6% dos ocupados negros e 82% dos não-negros.

Rendimentos

Os negros encontram-se em maior proporção em ocupações mais precárias, seja pela forma de contratação ou pela inserção em postos de pouca qualificação devido aos diferenciais nos níveis de escolaridade. Apesar do aumento de rendimento mais intenso para os negros (13,9%), que para os não-negros (12,3%), a redução da diferença entre valores tão díspares não significou uma melhora consistente, o rendimento dos negros em relação ao dos não-negros era de 48,6% em 2004 e passou para 49,2% em 2008.

Considerando os ocupados contratados, o desempenho do rendimento médio dos negros foi melhor que o dos não-negros, elevação de 10,8% para os primeiros e de 6,8% para os segundos. Mesmo movimento foi verificado, ao se analisar os ocupados em posições formalizadas, tanto considerando os contratados no setor privado com carteira de trabalho assinada (aumento de 8,9% para os negros e 4,8% para os não-negros) quanto os estatutários (aumento de 4,5% para os negros e 2,6% para os não-negros). O mesmo ocorreu com os rendimentos dos contratados em posições mais vulneráveis, nas quais os negros tiveram acréscimo de 21,5% e os não-negros, de 11,1%.  

As remunerações de negros e não-negros tendem a se aproximarem, conforme se elevam os níveis de escolaridade, no entanto, ao comparar o ano de 2008 ao de 2004, verificou-se que, exatamente nos níveis de escolaridade mais elevados a distância entre rendimentos de negros e não-negros se alargou: enquanto os negros com ensino médio completo e superior incompleto tiveram ganhos de 4,5%, os não-negros tiveram acréscimo de 12,6%. Para os negros com ensino superior houve redução de 9,7%, em contrapartida os não-negros tiveram acréscimo de 1,4%.