Mulheres representam 94% da mão de obra nos Serviços Domésticos

O trabalho doméstico remunerado foi a principal ocupação de mais de 115 mil pessoas na Região Metropolitana de Salvador (RMS) no ano de 2009, deste total 94% eram mulheres, isto é, 108 mil pessoas. Os números fazem parte do resultado do Boletim  Especial Pesquisa de Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Salvador (PED/RMS) – A empregada doméstica na RMS, realizada em parceria pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, o Dieese, a Setre e a Fundação Seade.

De acordo com a PED/RMS, as mulheres ocupavam 46,3% do total dos postos de trabalho da Região Metropolitana de Salvador em 2009, calculado em 1 milhão e 479 mil. Deste total, os Serviços Domésticos absorveram 15,8% da força de trabalho feminino.

Pode-se observar ainda que a maioria das mulheres ocupadas nos Serviços Domésticos é negra. Em 2000, as negras representaram 95,2% das trabalhadoras domésticas, já em 2009, essa proporção subiu para 96,2%. Percebe-se também que em relação ao ano de 2000, a mulher negra aumentou sua participação em todos os setores, principalmente, nos Serviços, seguido pela Indústria e o Comércio, e, em menor medida, nos Serviços Domésticos.

Uma tendência observada na pesquisa foi o aumento da proporção de mulheres adultas exercendo o papel de trabalhadoras domésticas. Em 2009, 73,2% das ocupações neste tipo de serviço tinham idade entre 25 e 49 anos. Na comparação entre 2000 e 2009, houve aumento relevante na participação das faixas etárias de 25 a 29 anos de idade (de 40,7% para 45,7%), e, especialmente, de 40 a 49 anos (de 14,9% para 27,5%), e 50 a 59 anos (de 6,5% para 12,9%). Por outro lado, a pesquisa apresentou redução na participação de crianças e jovens nesta ocupação. Ressaltando que a participação das trabalhadoras domésticas de 18 a 24 anos diminuiu de 29,0% para 10,4%.

De acordo com os técnicos da PED/RMS, os principais motivos para a redução de jovens no trabalho doméstico estão relacionados à elevação do nível de escolaridade deste público que têm preferido buscar alternativas de ocupação com maiores chances de progresso e status profissional, bem como a preferência, das famílias empregadoras, por pessoas mais experientes. “Estes dados estatísticos nos preparam enquanto Estado para ações de políticas públicas afirmativas. Os resultados da pesquisa nos mostram, por exemplo, a necessidade de políticas públicas educacionais que venham dar condições a estas trabalhadoras a galgar outras etapas do ensino e conseguir melhorar suas condições de trabalho”, ressaltou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Os dados da pesquisa revelam ainda que houve uma expressiva redução na proporção de trabalhadoras domésticas analfabetas ou que não chegaram a completar o ensino fundamental. Na comparação entre 2000 e 2009, a participação de trabalhadoras domésticas com este nível de escolaridade passou de 77,0% para atuais 55,0%.

“A PED nos permite conhecer as principais mudanças que ocorrem na estrutura das ocupações na RMS. Os números deste trabalho conseguem medir as iniciativas do Estado, como o fato de ter praticamente desaparecido crianças na situação de trabalhadoras domésticas, que se deve muito às campanhas do Governo contra o trabalho infantil. Outra informação importante é que o trabalho doméstico não é mais a porta de entrada de um grande número de jovens negras no mercado de trabalho”, destacou a secretária de Promoção a Igualdade, Luiza Bairros.

Segundo a Pesquisa, 31,1% das trabalhadoras domésticas tinham carteira assinada em 2009.  Apesar de ser um número pequeno, o número de domésticas com carteira assinada apresentou crescimento em relação a 2000, quando era 28,7%. No emprego doméstico é predominante a participação de mensalistas, que em 2009 representavam 79,6% do total, entre as mensalistas, apenas 39,1% tinham registro em carteira. Entretanto, a participação de diaristas aumentou consideravelmente na última década, passando de 10,3%, em 2000, para 20,4%, em 2009.

Em relação à jornada de trabalho, pode-se observar a redução da carga horária nos serviços domésticos nos últimos 10 anos, principalmente pelo crescimento do número de trabalhadoras diaristas e da diminuição das trabalhadoras que residiam no domicílio dos empregadores (de 35,7%, em 2000, para 13,1%, em 2009).

O rendimento real por hora das trabalhadoras domésticas equivalia, em 2009, a R$ 2,08. Este valor corresponde a menos da metade do recebido pelo total de ocupadas (R$ 4,98) e a cerca de um quinto do auferido por homens não-negros (R$ 11,06). Restringindo-se a comparação ao contingente feminino, o rendimento médio por hora das domésticas é o menor entre os setores de atividade considerados, apresentando diferença menos acentuada em relação ao recebido no Comércio (56,5%), equivale a pouco mais de um terço do auferido na Indústria (36,0%) e a um terço do que recebem as mulheres que trabalham nos Serviços (33,7%).