A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan, realiza licitação, no próximo dia 30 de julho, às 10h, para contratação de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental de Equipamento Logístico no município de Vitória da Conquista.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Seplan, realiza licitação, no próximo dia 30 de julho, às 10h, para contratação de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental de Equipamento Logístico no município de Vitória da Conquista. A licitação acontece na modalidade de concorrência pública, do tipo técnica e preço. Os interessados deverão se apresentar na data marcada na sala de reuniões da superintendência (Av. Luis Viana Filho, 4ª avenida, 435, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA), apresentando as documentações exigidas no Edital de Concorrência nº 01/2010, disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br. O edital também pode ser solicitado à Comissão Permanente de Licitação da SEI (CPL) por e-mail (cpl@sei.ba.gov.br), podendo ser enviado também via postagem, sendo responsável a presidente da comissão, Lucia Saraiva.
Este estudo tem como objetivo subsidiar o poder público quanto a necessidade de dar uma nova estrutura ao nó logístico da região de Vitória da Conquista. “Estudos já realizados para a Bahia contemplam a recomendação de investimentos em rede de infraestrutura e em equipamentos a serem implantados em várias localidades do Estado, como forma de racionalizar o tempo da circulação e reduzir os custos das mercadorias ao final do processo de comercialização”, explica o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis. Um dos exemplos é o Plano Estadual de Logística em Transportes – PELT, que demonstrou a potencialidade de alguns nós logísticos na Bahia, que, se devidamente incentivados, poderão contribuir para reforçar a rede logística do Brasil e atrair fluxos significativos para a Bahia, inclusive o fluxo turístico.
“Entre esses nós logísticos pode-se ressaltar os localizados em Vitória da Conquista e lhéus-Itabuna, que apresentam características muito próximas, embora tenham potencialidades diferenciadas em função da sua localização (litoral e interior) e em função das características das suas vias de acesso (BR-101 E BR-116)”, aponta Reis. Segundo levantamento da SEI, estima-se que as cargas que passam pelas BRs 116 e 101 concentram cerca de 50% dos fluxos da Bahia e que cada uma dessas rodovias seja responsável por 25% da circulação das mercadorias que transitam no Estado. “Grande parte dessas mercadorias é resultante das trocas da circulação da produção do Nordeste e Sudeste/Sul do Brasil. Isso significa dizer que uma parcela importante desses fluxos passa pelos nós logísticos de Vitória da Conquista e Ilhéus-Itabuna, que constituem as duas maiores e mais próximas, entre si, da Bahia e que estão localizadas nos dois maiores eixos rodoviários, depois de Salvador e Feira de Santana”, explica o diretor da SEI.
Com o crescimento da produção do Centro-Oeste do Brasil, o estado da Bahia tem identificado importantes possibilidades de oferecer um novo canal de escoamento, bem como um novo caminho para a distribuição de produtos importados, criando-se um novo vetor de circulação de mercadorias leste-oeste com o Projeto da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul. Isso foi reforçado, nos últimos anos, com os novos projetos de exploração mineral e na área de biocombustíveis, com oportunidades de negócios em regiões diferenciadas.Deste modo, as possibilidades de atração de investimentos em logística da região de Vitória da Conquista podem ser potencializadas e até mesmo exigir um Centro Logístico mais avançado, o que este estudo deve investigar.
Para concorrer à licitação, os interessados devem providenciar documentos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e declaração de proteção ao trabalho do menor. É recomendada a formação de uma equipe técnica multidisciplinar composta por profissionais com larga experiência nas seguintes áreas de conhecimento: Coodenador (engenheiro, economista ou administrador com experiência em coordenação de projetos de estudos de viabilidade nos segmentos de logística e transportes para os setores público ou privado); Coodenador Adjunto (engenheiro com experiência em coordenação de projetos de estudos de viabilidade nos segmentos de logística e transportes para os setores público ou privado); Técnico de Nível Superior/Planejamento e Transportes (engenheiro ou economista com experiência em planejamento de transportes); Técnico de Nível Superior/Economista com experiência em Desenvolvimento Regional (economista com experiência em estudos ou programas na área de desenvolvimento regional); Técnico de Nível Superior/Avaliador de projetos (engenheiro, economista ou administrador com experiência em estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira); e Engenheiro Rodoviário (engenheiro com experiência em projetos rodoviários).
O estudo deverá ser realizado em um prazo máximo de cinco meses, resultando em cinco produtos: Plano de trabalho; Relatório com a caracterização dos fluxos de comércio; Relatório com definição do porte, características e localização do equipamento logístico proposto; Investidores e modelo de gestão; e Relatório final, apresentação institucional material para promoção do estudo.
Nesta licitação, poderão participar empresas reunidas em consórcio. Os interessados que ainda não são cadastrados na Secretaria de Administração do Estado (SAEB) podem providenciar o cadastramento no código da família 06.57, no próprio site do comprasnet, previamente, ou após declarado vencedor. A licitação obedecerá as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Será declarado vencedor o proponente que obtiver maior pontuação técnica.