Na manhã de hoje (18), diretores, coordenadores e técnicos realizaram a primeira reunião de Gestão de Projetos da SEI, definida no seu Plano de Ação 2011. Foram apresentados o estudo Tipologia dos municípios baianos baseada no PIB municipal 2008, da Diretoria de Indicadores e Estatística, e a proposta de Plano de Ação de Atualização das Divisas Intermunicipais, da Diretoria de Informações Geoambientais.O estudo da tipologia dos municípios, apresentado pelo coordenador de Contas Regionais, João Paulo Caetano, tem como objetivo agrupar os municípios segundo características dos perfis produtivos. Os municípios baianos foram agrupados em seis perfis produtivos, sendo eles Administração Pública, Agropecuária, Serviços, Indústria, e os multi-setores, Serviços e agropecuária e Serviços e Indústria. O trabalho ganhou colaborações dos técnicos presentes na reunião e a previsão é de que seja concluído em meados de março, quando será divulgado no site da instituição.Já a proposta de Plano de Ação de Atualização das Divisas Intermunicipais da SEI, apresentada pelo diretor de Informações Geoambientais, Antônio Cunha, prevê a consolidação das divisas em dois anos. O Plano é uma determinação da Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011, que delibera sobre a redefinição dos polígonos e marcos divisórios entre os municípios, tendo como referência os limites administrativos ora praticados.O Artigo 3º da Lei diz que o Plano de Ação deve ser definido até o dia 12 de maio, pela SEI e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa do Estado.
A proposta da SEI, que será discutida ainda com os parceiros interessados (ALBA, UPB, Seplan, Serin e IBGE), tem um escopo complexo, que inclui uma fase de mobilização, com a realização de seminários por Territórios de Identidade, em parceria com as Associações de Prefeitos, e GTs com os 26 Territórios de Identidade para levantamento de informações.Em seguida, estão previstas no cronograma quatro fases: levantamento; tratamentos das questões levantadas; trabalho de campo; e preparação de descritivos, mapas e nova legislação, com duração total de 32 meses.