Artigo - Governo Dilma Rousseff: uma nova política econômica?

Em seu novo artigo, publicado na edição de hoje (26/05) do jornal A Tarde, o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, aborda a política econômica do governo de Dilma Rousseff.

Governo Dilma Rousseff: uma nova política econômica?
Geraldo Reis – Diretor-geral da SEI

Nesses primeiros meses de gestão, o desempenho econômico do governo Dilma passa por um processo de avaliação por parte de especialistas em política econômica que, entretanto, trabalham com um instrumental de análise mais apropriado a períodos passados, nem sempre conseguindo captar a complexidade do novo contexto econômico e social pelo qual passa o país. Tais análises são, muitas vezes, marcadas por uma visão dualista entre crescimento e estabilidade.

Para uma melhor compreensão do atual esboço de política econômica do governo Dilma, torna-se necessário resgatar a evolução das políticas macroeconômicas na última década. Como se sabe, o processo eleitoral que elegeu Lula presidente em 2002 se deu, paradoxalmente, em um contexto de crise da política econômica implementada por FHC, marcada pela ênfase no monetarismo, com altas taxas de juros, grande vulnerabilidade externa e baixo crescimento econômico. Entretanto, as idéias hegemônicas eram ainda fortemente influenciadas pelo liberalismo e pelo capital financeiro nas decisões de governo. Tal conjuntura exigiu uma inflexão do pensamento econômico clássico do PT, que resultou na Carta ao Povo Brasileiro, afirmando compromissos com uma política macroeconômica “responsável”, que implicava em garantir superávit primário, metas de inflação e o câmbio flutuante.

Tal responsabilidade assumiu feições concretas com a escolha de um representante do mercado financeiro para assumir a presidência do BC, Henrique Meirelles. Essa situação reforçou uma disputa já existente no seio do governo, desde a gestão de FHC, entre desenvolvimentistas e monetaristas, o que fez com que a primeira gestão e parte da segunda do governo Lula fossem marcadas por essa dualidade na política econômica, ficando a cargo do presidente o papel de manter o equilíbrio entre os dois pólos.

Entretanto, foi a política social do governo Lula, com os programas de transferência de renda e de ganhos reais para o salário mínimo, que possibilitou o crescimento da demanda e o surgimento de um grande mercado interno. Curiosamente, foi a crise econômica de 2008 que possibilitou, com as medidas anti-cíclicas, que o polo expansionista do governo ganhasse primazia frente ao polo contracionista. Foi esse embate que possibilitou a consolidação da ideia de crescimento econômico com estabilidade e inclusão social.

Passados os efeitos da crise no fronte interno, as medidas anti-cíclicas foram desativadas e, mesmo assim, houve forte crescimento em 2010, com taxa de 7,5%, a geração de dois milhões e meio de empregos e, consequentemente, o crescimento da demanda, colocando-se o desafio de ajustar algumas disfunções do quadro macroeconômico. A equação que se precisa resolver é como compatibilizar razoáveis taxas de crescimento, combater a inflação e enfrentar a excessiva valorização do câmbio, tendo como pano de fundo a busca do equilíbrio entre demanda e oferta. Esse contexto interno é fortemente influenciado por um cenário internacional ainda incerto, marcado pela guerra cambial entre China e EUA, pelas dificuldades do ajuste fiscal na Europa, pela crise no mundo árabe e por uma tendência mundial de retorno da inflação, sobretudo de commodities.

Assim sendo, o esforço que está sendo feito é de montagem de uma política macroeconômica diferenciada da política dominante no governo Lula. Trata-se de um terceiro momento. Tenta-se sair da dualidade elevação de juros x reforço ao crescimento da demanda. Nesse sentido, as chamadas ações macroprudenciais não são apenas adereços, fazem parte da essência dessa nova política econômica em construção.

Não se trata aqui de abrir mão dos mecanismos clássicos de combate à inflação, como a elevação da taxa SELIC. Se necessário for, deve-se fazer uso dessa prática com mais intensidade. Entretanto, é necessário ficar claro que as opções por determinados mecanismos não são meramente escolhas técnicas. Por detrás dessas aparentes disputas de técnicas mais adequadas existe uma queda de braço envolvendo interesses dos diferentes setores do capital e do trabalho.