Algumas das mais importantes transformações no padrão demográfico brasileiro continuam sendo desconhecidas por grande parte da sociedade. Causa espanto a forma pela qual os processos demográficos são (mal) tratados na imprensa. Invariavelmente, cronistas, gestores, políticos e "cientistas" famosos versam sobre crescimento populacional e planejamento familiar. Entretanto, os argumentos são anacrônicos e de tendências de décadas passadas, e desconsideram os indicadores demográficos e os processos atuais em curso. As conclusões são sempre as mesmas e até piores do que os pseudodiagnósticos: a "explosão populacional" é a causa da fome, pobreza, violência e degradação ambiental.
No Dia Mundial da População, neste 11 de julho, é importante desmistificar tais aberrações que, infelizmente, terminam se legitimando por força de repetição. Contrariamente ao senso comum, o ritmo de crescimento da população vem declinando rapidamente. Na Bahia, a taxa média de crescimento que era 2,4% ao ano durante a década de 1970 diminuiu para 1,1% entre 2000 e 2007. O significativo declínio da fecundidade foi o principal determinante de redução do ritmo de crescimento populacional.
A taxa de fecundidade em 1970 (7,2 filhos/ mulher) declinou para 2,2 em 2006 e, segundo o IBGE, em 2010, será de 2,05 – média abaixo do nível de reposição da população (2,1). Em 2030, as mulheres baianas terão, em média, menos de dois filhos (1,9).
Indubitavelmente a fecundidade ainda é mais elevada entre as mulheres com menores níveis de educação e renda e residentes em áreas rurais. Esse maior número de filhos é decorrente da falta de informação e acesso a métodos contraceptivos modernos. Mesmo assim, dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS-2006), divulgados pelo Ministério da Saúde no dia 3 deste mês, demonstram que, no ano de 2006, entre as mulheres vivendo em alguma forma de união, 81% usavam anticoncepcionais (em comparação com 77% verificados em 1996). Ademais, o comparativo entre as taxas de fecundidade observada e desejada (2,5 e 1,8 filhos/mulher, em 1996, e 1,8 e 1,6, em 2006) indica que as mulheres estão conseguindo, cada vez mais, planejar e regular a sua fecundidade.
Diante deste contexto, não há motivo que justifique o debate em torno do anacrônico e transgressor discurso em prol da implantação de uma coercitiva política de controle populacional.
Cada cidadão tem o direito de decidir o momento e a quantidade de filhos que pretende ter. Cabe ao Estado, portanto, assegurar os meios e o acesso ao planejamento familiar, mas, sem violar e interferir nas escolhas individuais.
Não é às toa que o tema escolhido pela ONU para o Dia Mundial da População em 2008 é planejamento familiar – é um direito, vamos fazer disso uma realidade.