O Jornal A Tarde publicou na quinta feira (1º) o artigo "É o Estado, cara pálida!", do diretor-geral da SEI, Geraldo Reis. Confira.
A atual crise econômica e financeira recoloca com força o clássico debate sobre o papel do Estado para a economia e a sociedade. Tal debate tem ocorrido, sobretudo na mídia, de forma fragmentada e quase sempre pré-concebida. Analistas salientam permanentemente a preocupação com o aumento dos gastos públicos, com a diminuição do superávit primário, com as políticas de transferência de renda, com o déficit previdenciário, e apresentam verdadeira aversão a qualquer “viés estatizante”.
De antemão, reafirmo minha concordância com a necessária austeridade econômico-financeira e o mínimo de racionalidade administrativa em qualquer instância governamental, bem como em qualquer outra organização que busque eficácia. Entretanto, uma melhor compreensão sobre o papel do Estado na contemporaneidade demanda o reconhecimento de que, ao longo do tempo, a função do Estado tem tido um movimento pendular que acompanha as transformações socioeconômicas.
Vale lembrar que a transição do capitalismo liberal para a etapa monopolista, no final do século XIX e início do século XX, criou as condições para o surgimento do Estado interventor e provedor. No pós-guerra, teve início um grande período caracterizado pela produção fordista, pelo Estado de bem-estar social, pela busca do pleno emprego, pelo surgimento das políticas públicas e, sobretudo, por um equilíbrio instável entre Estado, capital e trabalho. A década de 1970 deu lugar a novas grandes transformações, a exemplo da Terceira Revolução Técnico-Científica, das experiências de Estado mínimo, novas formas de gestão empresarial, precarização da força de trabalho, privatização de empresas estatais, bancos e previdência social. Um modelo tão hegemônico que passou a ser intitulado de “pensamento único”.
A atual crise econômico-financeira indica a exaustão desse modelo. As transformações estruturais decorrentes dela ainda estão em maturação, entretanto, três tipos de mudanças já podem ser identificadas. A primeira delas, em pleno andamento, é o fim de um mundo unipolar hegemonizado pelos Estados Unidos e o surgimento de um cenário multipolar, no qual ganham peso os países do BRIC, tendo proeminência a China, e o Brasil despertando grande curiosidade pela consistência de sua economia e por sua capacidade de relacionamento internacional.
Outra mudança em curso, que pode ser determinante para o conjunto da economia e da sociedade, é a corrida em busca de um novo padrão energético e uma possível transição para uma economia de baixo carbono.
A terceira mudança é o retorno do protagonismo do Estado, fato que, evidentemente, não significa um mero retorno ao passado, mas uma nova síntese, com a incorporação de eficácia de gestão e controle social. Esta foi uma das características que contribuiu para o fortalecimento dos países do BRIC. Se tomarmos como exemplo o Brasil, os fatos falam mais do que qualquer argumento. O País resistiu bem à crise, por um lado devido às características tidas como “de atraso”, tais como a economia relativamente fechada, com um grande mercado de consumo interno, a existência de uma grande rede bancária e financeira controlada pelo Estado e as políticas de remuneração do trabalho e transferência de renda, além da consistência de sua macroeconomia e das políticas anticíclicas.
Indiscutivelmente, o pêndulo mudou. A tendência, ainda que apresente variações, é de retomada da presença do Estado. Tal fato fica cada vez mais evidenciado no papel do BNDES, não apenas financiando, mas orientando os setores econômicos estratégicos (telecomunicações, petroquímico, agronegócio, siderúrgico, dentre outros) na constituição de alianças e fusões, visando à consolidação de cadeias produtivas e aquisição de maior competitividade no mercado internacional. O arranjo econômico-institucional proposto para o pré-sal sinaliza essa mesma tendência. E essas medidas não significam alijamento do mercado, mas sim que o Estado está cumprindo seu papel de planejador e indutor do desenvolvimento. Não se trata de podar a competição própria da economia de mercado, mas de adequá-la ao interesse público e à reafirmação de um projeto nacional.
Geraldo Reis - Sociólogo, diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), professor da UESB e ex-secretário de Expansão Econômica do Município de Vitória da Conquista.