SEI apresenta usos da nova cartografia baiana para aprimorar arrecadação fiscal

A SEI e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) avançam em relação à perspectiva de integração de dados entre as instituições, no que tange ao projeto da nova cartografia baiana. O tema foi tratado na última quarta-feira (11), em reunião na sede da autarquia, na qual estiveram presentes representantes da autoridade tributária estadual nos municípios de Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Salvador e Barreiras, além da Diretora de Informações Geoambientais da SEI, Rita Maria Cruz Pimentel.

O contato entre a SEI e a Sefaz tem como objetivo viabilizar o uso das informações obtidas pelo projeto cartográfico para agilizar e aumentar a precisão dos dados que embasam a arrecadação fiscal em território baiano. De acordo com Rita, um dos principais temas discutidos durante o encontro foram estratégias de viabilizar uma presença mais efetiva do Estado da Bahia nas áreas fronteiriças com os estados de Goiás e Tocantins. “São áreas nas quais, de acordo com denúncias, estariam ocorrendo uma série de invasões territoriais, além de evasão fiscal, pois tributos que seriam de competência da Bahia seriam pagos a outros estados”, avalia Rita.

Com a nova cartografia, o Estado terá maior controle sobre as áreas agrícolas, o que viabilizará a produção de informações e estimativas mais confiáveis acerca da tributação nestas áreas.

A nova cartografia baiana vai oferecer produtos cartográficos atualizados para as regiões Oeste, Litoral, Semiárido, RMS e Recôncavo, recobrindo a totalidade do território baiano, com quase 600 mil km². Os produtos que fazem parte deste projeto são imagens de satélite com resolução de 6,5 metros, fotografias aéreas com resolução de 60 cm e 80 cm, ortofotos digitais com resolução de 60 cm e 80 cm, Modelo Digital de Superfície (MDS) com resolução de 1,8 metros e curvas de nível de 5, 10 e 20 metros de eqüidistância. O projeto será entregue em etapas e finalizado em meados de 2011.