Diretor de Estudos da SEI fala sobre “chassi metropolitano” no Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade

Ontem (09), a Subcomissão de Desenvolvimento Urbano da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou a primeira mesa temática do Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Balanço e Desafios para o Direito à Cidade, no Plenarinho da ALBA. O diretor de Estudos da SEI, Edgard Porto, foi um dos palestrantes do evento e falou sobre “O conceito de Chassi Metropolitano”. A Subcomissão, coordenada pela deputada Maria Del Carmen, tem como objetivo discutir e definir uma regulamentação para a criação de Regiões Metropolitanas no estado, havendo atualmente sete propostas de criação de novas regiões na Bahia.

O evento contou com a participação de Graça Torreão, superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da SEDUR, que apresentou “O PL do Estatuto das Metrópoles e Critérios para instituição de Regiões Metropolitanas na Bahia”. Também participaram, como debatedores, Ubiratan Felix, presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, Jonas Dantas, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Bahia (CREA/BA), e o arquiteto Daniel Colina, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil da Bahia (IAB/BA).

Graça Torreão informou que 36 regiões metropolitanas são oficialmente constituídas no Brasil, sendo 20 com mais de um milhão de habitantes, 10 entre um milhão e 500 mil habitantes e seis com menos de 500 mil. Na Bahia, apesar de haver apenas a Região Metropolitana de Salvador (RMS), as regiões de Itabuna, Jequié, Feira de Santana, Vitória da Conquista e o Oeste já têm propostas.

Em sua palestra, o diretor da SEI, Edgard Porto, explicou o conceito de chassi metropolitano, que são “áreas que centralizam o capital e o produto social, configurando-se em espaço vital de articulação entre setores de atividades e de espaços num movimento dinâmico”. Porto ressaltou que o processo de globalização gerou maior fragmentação espacial do chassi, o que dificulta a definição de metrópoles e de regiões e isso exige novos formatos institucionais para a gestão, diferentemente dos padrões convencionais de regiões metropolitanas atuais.

O diretor chama a atenção para que sejam estimuladas as ações de consorciamentos de municípios com objetivos específicos e com uma territorialidade específica para cada caso. Ele citou como exemplo a definição de um projeto de “mobilidade” que precisa ser definido a partir das demandas dos fluxos de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e que requer a participação desses municípios. Mas, de outro lado, caso seja necessário discutir a questão da logística regional, é indispensável incorporar Feira de Santana, que compõe, com a RMS, o nó logístico mais importante do Nordeste do Brasil.

Porto também reforçou a necessidade da construção coletiva e regional de conhecimentos, que devem ter um papel importante na definição de objetivos comuns ao processo de desenvolvimento.

Outra ressalva que o diretor apresentou foi a necessidade de antecipar os problemas das metrópoles. “Se queremos criar alguma coisa, é preciso pensar antecipadamente. Os problemas hoje têm uma velocidade que não dá para ‘correr atrás’ depois. Isso é o que estamos vendo em Salvador. Daí a importância do planejamento e de aumentar a capacidade do estado de formulação de projetos”, disse.

O Seminário 10 Anos do Estatuto da Cidade: Balanço e Desafios para o Direito à Cidade é um espaço de afirmação da importância da lei federal que cria o Estatuto da Cidade. O Seminário acontece através da realização de seis mesas temáticas, a partir do mês de junho, e será finalizado com a realização de uma Sessão Solene em Outubro do ano corrente, mês em que o Estatuto da Cidade completa dez anos de vigência.