Na esteira da preocupação ambiental, o Derba realiza a avaliação e o salvamento do patrimônio arqueológico ameaçado por grandes empreendimentos
A Série Estudos e Pesquisas – Patrimônio Arqueológico da Bahia (SEP 88), publicação da SEI que será lançada no dia 17 de novembro, às 18h, no Palacete das Artes Rodin Bahia (Rua da Graça, nº 289), traz como um dos temas a arqueologia de contrato. O conceito refere-se aos convênios entre cientistas ou arqueólogos independentes e empreendedores para realizar a prospecção ou salvamento do patrimônio arqueológico em grandes obras de infraestrutura.Nas regiões em torno das rodovias estaduais, a missão de encontrar e preservar essa herança histórica é do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Citado em diversos artigos da publicação, o Derba propicia, amparado pela legislação patrimonial e em parceria com a UFBA, trabalhos de acompanhamento, monitoramento e salvamento de sítios do estado, além de desenvolver trabalhos de educação patrimonial. “Em todos os trechos em que vamos construir estradas, verificamos a possibilidade da existência de sítios arqueológicos e trabalhamos em parceria com a Universidade, fazendo o salvamento e minimizando os efeitos. Há casos até em que o traçado da estrada foi realocado, poupando o patrimônio. Também incentivamos pesquisas e trabalhos de educação como compensação”, explica Anna Christina Cruz Dias, diretora de Projetos e Programas Especiais do Derba.
Arqueologia de contrato - A parceria entre cientistas e empresas visando à identificação prévia dos sítios com potencialidade de achados arqueológicos, bem como sua prospecção e salvamento, está em conformidade com a Lei Federal 3.924, de 1961, a resolução nº 1 do CONAMA, de 1988, e, sobretudo, a Portaria 230 do IPHAN, de 2002.
“Em convênio com o Derba, realizamos numerosos trabalhos de acompanhamento, prospecção e salvamento de sítios arqueológicos, a exemplo dos trabalhos preventivos nas obras de construção de rodovias estaduais nos municípios de Itacaré (BA 001), Porto Seguro (BA 001), Marcolino Moura, Jussiape e Rio de Contas (BA148), onde foram localizados sítios pré-coloniais (oficinas líticas e aldeias de grupos ceramistas como as dos grupos Aratu, por exemplo), coloniais e pós-coloniais, como engenhos, residências rurais e fragmentos de estradas do período da mineração”, aponta o pesquisador e professor da UFBA, Carlos Etchevarne, também coordenador e autor de diversos artigos da SEP 88.
A publicação mostra que as pesquisas arqueológicas anteriores à construção do trecho Camamu – Itacaré, na BA 001, permitiram a identificação de um antigo estabelecimento Jesuítico, com a igreja de Santa Inês, assim como velhos alambiques e casas de farinhas do século XIX. “Esta salvaguarda patrimonial permite encontrar vestígios de sítios dos quais não se tem noticias em documentos históricos ou de aldeias indígenas anteriores à chegada dos portugueses, o que representa um tesouro na preservação da história do nosso país e do processo socio-histórico do Estado da Bahia”, diz o pesquisador.