Textos para Discussão número cinco debate mudanças no FPE

Autoria de Alex Santos, Luiz Mário e Urandi Freitas, o quinto número dos Textos para Discussão já está na Internet. Com o título Mudanças no Cálculo do Rateio para o FPE: redução nas transferências de recursos para o estado da Bahia. Este novo número analisa os projetos de Lei 192/2011 e 289/2011 de autoria dos senadores Vanessa Grazziotin e Randolfe Rofrigues. O texto discute as duas propostas de rateio do FPE, fazendo algumas simulações em relação aos valores que passariam a receber estados e regiões, comparando-se com a situação atual.

Com as mudanças propostas no Projeto de Lei 289/2011, do senador Randolfe Rodrigues, a região Nordeste seria a mais prejudicada. Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão sofreriam reduções substanciais, de 44%, 40%, 39% e 27%, respectivamente. O estado mais prejudicado com a nova fórmula seria a Bahia, que perderia cerca de R$ 2 bilhões anuais, com base em dados de 2010, de acordo com uma análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, que simula as perdas e ganhos com o novo cálculo proposto.

A simulação do Projeto de Lei 192/2011, da senadora Vanessa Grazottin, demonstra perda para Bahia de $ 1,7 bilhão ao ano. Sendo que nesta proposta o estado de São Paulo seria o mais beneficiado, uma vez que teria o incremento nas transferências na ordem de 127,02%.

Para Urandi Freitas, “os novos métodos de rateio dos projetos de lei 289/2011 e 192/2011 vão na contramão dos objetivos constitucionais propostos pelo FPE, na medida em que beneficiam unidades da Federação que possuem um amplo poder de arreca­dação, ampliando ainda mais os desequilíbrios socioeconômicos entre as regiões”.

O quinto número dos Textos para Dicussão, já está disponível no site.