Entre 2006 e 2011, o trabalho infantil declinou de forma acentuada no estado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2011, na Bahia, 363.609 pessoas entre 5 e 17 anos exerceram algum trabalho na semana de referência da pesquisa. Isso representa uma redução de 130.885 pessoas, neste recorte de idade, em situação de trabalho em relação a 2006. Considerando-se aquelas entre 5 e 15 anos, foram retiradas do trabalho infantil 97.824 crianças. A análise foi realizada pela Diretoria de pesquisas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
Entre 2006 e 2011, o trabalho infantil declinou de forma acentuada no estado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2011, na Bahia, 363.609 pessoas entre 5 e 17 anos exerceram algum trabalho na semana de referência da pesquisa. Isso representa uma redução de 130.885 pessoas, neste recorte de idade, em situação de trabalho em relação a 2006. Considerando-se aquelas entre 5 e 15 anos, foram retiradas do trabalho infantil 97.824 crianças. A análise foi realizada pela Diretoria de pesquisas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
Segundo Armando Castro, diretor de pesquisas da SEI, o resultado pode ser credenciado à eficiência das políticas de combate ao trabalho infantil, “o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil atende 124 mil crianças e adolescentes na Bahia. Outro fator que muito contribuiu para redução do trabalho infantil foi a elevação de renda das famílias mais pobres que ajudou a retardar a entrada precoce no mercado de trabalho”.
A população baiana de 5 a 9 anos, segundo a PNAD, era de 1.257.743 em 2011. Destes, 9.934 trabalharam na semana de referência da pesquisa (0,8%). Entre 2006 e 2011 houve uma queda de 66% na proporção de crianças de 5 a 9 anos trabalhando no estado, e, para a faixa dos 10 aos 13, uma redução de 30%, com a proporção de ocupação dessa faixa etária passando de 11,3% em 2006 para 8% em 2011. Isso significa uma redução de 21.404 crianças de 5 a 9 anos, e de 40.937 crianças de 10 a 13 anos em trabalho precoce. Considerando-se a população de 5 a 13 anos, a redução foi de 62.341 crianças em trabalho infantil. Para a faixa etária que compreende os 14 e 15 anos, verifica-se uma redução de 26% na proporção de crianças em situação de trabalho, sendo 96.490 ocupadas, o equivalente a 17,7% da população dessa faixa etária, não sendo possível determinar qual a proporção destas que são menores aprendizes. São 34.943 adolescentes de 14 e 15 anos a menos em situação de trabalho em 2011 em relação a 2006.
Redução de trabalho infantil em zonas urbanas e rurais -
Nas zonas urbanas do estado, apenas 0,2% das crianças de 5 a 9 anos encontra-se em situação de trabalho. A redução se dá inclusive na zona rural, onde o trabalho infantil é mais presente, com o indicador declinando de 5,1% para 2,1% entre 2006 e 2011 para o grupo de 5 a 9 anos, e de 21% para 15,6% na faixa dos 10 aos 13 anos de idade.
Em 2011, a maior parte dos jovens ocupados, entre 14 e 15 anos, estava inserida no mercado de trabalho como não remunerada (32,8%). Porém, esta é a categoria que mais perde participação entre 2006 e 2011. Os empregados sem carteira assinada correspondiam a 26,7% dos jovens de 14 e 15 anos. Neste grupo, parte encontra-se sob formas de trabalho legal, ou seja, como estagiário de nível médio ou como menor aprendiz. Contudo, as diferenças entre as características de trabalho nas zonas rural e urbana são bastante acentuadas: entre os jovens ocupados de 14 e 15 anos no meio rural, observa-se que a maior parte era não remunerada, proporção que caiu de 58,7% em 2006 para 45,6% em 2011. Da mesma forma, os trabalhadores sem carteira de trabalho assinada declinaram de 15,3% para 8,9% no período. Diferentemente do meio rural, os trabalhadores de 14 e 15 anos do meio urbano estavam, em 2011, em sua maioria, empregados sem carteira de trabalho assinada. Entre 2006 e 2011 houve um aumento na participação desta forma de ocupados, passando de 39,4% para 48,8% do total de ocupados na faixa etária, enquanto os não remunerados tiveram uma queda de aproximadamente 10 pontos percentuais no período, de 26,6% para 16,8%. Já a categoria trabalhadores domésticos, na zona urbana do estado, perde participação entre 2006 e 2011, caindo de 15,4% para 14,5%.
Transformações para a faixa etária de 16 a 17 anos - Entre os 567 mil jovens baianos de 16 e 17 anos, 30,5% estavam trabalhando em 2011, aproximadamente 173 mil pessoas. Em 2006, este número estava próximo a 200 mil e representava 37,% da população nesta faixa etária.
A maioria dos jovens de 16 e 17 anos está inserida no mercado de trabalho como empregados sem carteira de trabalho assinada (40,4%), categoria que pode abarcar estagiários e menores aprendizes. Os empregados com carteira assinada, nesta faixa etária, apresentaram um crescimento significativo entre 2006 e 2011, tendo a participação crescido de 4% para 8,7%. Dentre os trabalhadores de 16 e 17 anos do meio rural, 48% não era remunerado em 2006, ao passo que em 2011 esse percentual passou para 36%. Houve aumento na porção de trabalhadores domésticos sem carteira assinada, que passou de 3,3% para 7,2% no período. Já a participação de ocupados de 16 e 17 anos na produção para o próprio consumo aumentou de 18,4% para 28% nos cinco anos de análise.
Entre os jovens trabalhadores de 16 e 17 anos da zona urbana baiana, os empregados sem carteira assinada tiveram um salto de 48,9% para 54,3% entre 2006 e 2011. Os empregados não remunerados caíram de 14,3% para 8,8%. “Para os jovens de 16 e 17 anos observamos mais que dobrar a participação daqueles com carteira assinada, concomitante a uma redução do trabalho precário”, afirma Castro.
A análise na integra encontra-se disponível aqui.