SEI realiza reunião sobre atualização intermunicipal dos territórios de Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan) realizou ontem (04) duas reuniões para apresentar os resultados das atividades do Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do estado. Pela manhã, a reunião tratou dos trabalhos realizados no Território do Vale do Jiquiriçá. Já pela tarde, foi a vez do território Chapada Diamantina. O encontro ocorreu no auditório da Seplan.

Em ambas as reuniões, o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, apresentou o projeto e a Leinº12.057, de onze de janeiro de 2011, de autoria do deputado João Bonfim. Em seguida, Reis discorreu sobre o trabalho realizado pela equipe de técnicos da SEI e do IBGE, apontando o resultado da atualização para os prefeitos e demais representantes dos municípios de Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina. Reis também apontou quais territórios já estão com leis sancionadas (Sertão Produtivo, Litoral Sul, Velho Chico, Extremo Sul, Vitória da Conquista, Costa do Descobrimento, Bacia do Paramirim e Itapetinga) e quais possuem projetos estão em revisão (Bacia do Rio Grande). Em seguida, o diretor-geral da SEI discorreu sobre os resultados averiguados para cada território.

A reunião da manhã contou com a participação do deputado João Bonfim, que tirou dúvidas dos representantes dos municípios e esclareceu questões sobre o funcionamento da Lei e os procedimentos para a aprovação dos projetos de atualização. “É melhor buscar consenso entre as prefeituras do que esperar e levar a questão à Assembleia. O ideal é que as coisas já cheguem lá definidas, pois na Assembleia não há empate”, sinaliza Bonfim.

Até o momento, o trabalho de atualização das divisas intermunicipais já foi realizado em 58% da área do estado, e, ao todo, em 197 municípios.