Prefeitos, gestores e técnicos dos municípios que integram três Territórios de Identidade – Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe e Litoral Norte e Agreste Baiano – participam na próxima segunda-feira (3) do Curso de Preparação do Plano Plurianual (PPA) Municipal. O evento, organizado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) será realizado no auditório do Centro Industrial do Subaé – CIS (Av. Sudene, s/n, Tomba), em Feira de Santana.
A proposta do curso é formar os agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento governamental, disponibilizando aos municípios informações relativas a mecanismos de acesso aos programas e políticas federais, bem como a metodologia atual do PPA utilizada pelos governos federal e estadual. O curso dará o suporte técnico aos municípios, orientará a utilizar o Plano Plurianual Municipal como mecanismo norteador das realizações governamentais e da captação de recursos, notadamente, de contratos e convênios e, ainda, direcionará sobre como articular o planejamento local decorrente do PPA Municipal com a política territorial, tendo como referência o Território de Identidade.
O PPA Municipal é o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Com base na nova metodologia proposta pela União/Estado, o PPA 2014-2017 deverá estabelecer compromissos, metas e entregas de forma regionalizada. O prazo de envio do projeto do PPA Municipal para o Poder Legislativo é 31 de agosto do primeiro ano do mandato executivo.
O curso promovido pela Seplan tem como meta capacitar dois servidores por município. São gestores e técnicos que atuam na área de planejamento e orçamento municipal. O curso terá 20 horas presenciais e contará com assistência técnica que será desenvolvida em ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Ao todo acontecerão oito encontros entre os meses de junho e julho. O de Feira de Santana será o primeiro.