A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) deu início, nesta terça-feira (24), à capacitação dos coordenadores dos Grupos de Trabalho Territoriais (GTT), que atuarão no processo das escutas territoriais para elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027). Serão três dias de treinamento através de uma plataforma online, até o próximo dia 26, que irão abranger todos os 27 territórios de Identidade.
O coordenador Executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Seplan, Thiago Xavier, destacou o caráter democrático das escutas sociais e o protagonismo do Estado da Bahia na política territorial. “O processo de escuta social é o momento mais participativo que temos na gestão pública estadual. Eu confesso que desconheço outra unidade da federação que desenvolva um processo com esse nível de complexidade, atenção e entrosamento entre a peça e o sistema de planejamento-estado, com o processo de participação social. O esforço é com que, de fato, a participação se dê com contribuições que vão ser incorporadas ao processo de formulação da política pública, sua execução e monitoramento”, explica.
Natã Vieira, diretor de Planejamento Social da Seplan, apresentou o Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035 (PDI 2035), um dos instrumentos norteadores para a elaboração das propostas territoriais e falou sobre a mudança na metodologia das escutas sociais, que segundo ele tem como objetivo a elaboração de propostas mais específicas, que estejam mais próximas das reais necessidades dos territórios. “O interesse da Seplan é que nós aprofundemos a participação da sociedade, tanto na elaboração, quanto no acompanhamento das propostas”, acrescentou.
O PPA é o instrumento legal que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual. Nos últimos quatro Planos Plurianuais, o Estado garantiu a participação social em seu processo de elaboração e acompanhamento. A cada ciclo, entretanto, ocorre o aprimoramento metodológico do processo de elaboração do PPA.
Para o quadriênio 2024-2027 as mudanças metodológicas buscam qualificar ainda mais a participação social nesse processo. A Escuta Social Territorial será realizada por meio de debates prévios a partir dos eixos do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI-2035, dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável – PTDS e do Plano de Governo Participativo.
No primeiro dia, participam os coordenadores dos territórios Bacia do Jacuípe, Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente , Bacia do Rio Grande, Baixo Sul, Chapada Diamantina, Costa do Descobrimento, Extremo Sul e Irecê. No segundo dia, serão contemplados os territórios Itaparica, Litoral Norte e Agreste Baiano, Litoral Sul, Médio Rio das Contas, Médio Sudoeste, Metropolitano de Salvador, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Piemonte Norte de Itapicuru. Os coordenadores dos territórios Portal do Sertão, Recôncavo, Semiárido do Nordeste II, Sertão do São Francisco, Sertão Produtivo, Sisal, Sudoeste Baiano, Vale do Jiquiriçá e Velho Chico serão capacitados no terceiro dia de treinamento.
