O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, nesta sexta-feira (3). Durante a leitura da mensagem anual ao poder legislativo, o chefe do executivo baiano ressaltou a importância do principal instrumento legal que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual, o Plano Plurianual (PPA), desenvolvido no âmbito da Secretaria de Planejamento para o quadriênio 2024-2027.
O caráter democrático e participativo do documento que será elaborado este ano foi reconhecido como a principal via de diálogo e articulação com a população. “Estamos falando sempre em reconhecimento e afirmação de direitos. Todas essas políticas precisam estar enlaçadas, de fato, em um novo modelo de desenvolvimento que seja inclusivo, sustentável e duradouro”.
Na mensagem direcionada ao Legislativo, o governador ressaltou, ainda, a importância da pluralidade na construção do PPA. “O nosso próximo Plano Plurianual, o PPA para 2024-2027, mais uma vez será participativo. As consultas públicas começarão ainda esse mês e queremos ouvir a todos: mulheres e povo negro, comunidades indígenas e movimentos sociais, representações sindicais e lideranças religiosas, o mundo acadêmico e os segmentos empresariais, políticos e produtivo da Bahia”, destacou.
Instituído na Constituição Federal de 1988, a Lei do PPA estabelece de forma regionalizada um planejamento de médio prazo que, associado às Diretrizes Orçamentárias, orienta os Orçamentos anuais. A construção do plano mobiliza a participação dos colegiados territoriais e seus agentes de desenvolvimento, representantes dos diversos conselhos estaduais de políticas públicas, dos consórcios municipais e das entidades da sociedade civil organizada a partir da realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Compromisso Social
Alinhado a conjuntura federal, o governador elencou como missão, ainda em seu discurso, seu compromisso com a redução das desigualdades, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. “A nossa maior urgência é combater a fome e a sede das pessoas. É isso que está no meu coração e no do Presidente Lula. Será necessário e vamos implantar uma política de desenvolvimento econômico sustentável, capaz de gerar empregos, condição primordial para fazer a roda da economia girar”, afirmou.
Áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Logística e Mobilidade também foram alçadas como prioritárias para o Governo da Bahia nos próximos quatro anos.
