Neste 08 de Março, Dia da Mulher, uma intensa agenda de trabalho ocorreu na Seplan, com a realização de uma reunião geral de alinhamento da metodologia de elaboração do PPA (2024 – 2027), conduzida pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE), que contou com a participação de gestores, coordenadores e técnicos das demais unidades.
Na abertura do encontro, o secretário Cláudio Peixoto parabenizou as mulheres, que formam a maioria (54%) do quadro de colaboradores, ressaltando a sensibilidade e a dedicação de todas na rotina das atividades da secretaria, além de destacar as inovações nos espaços de participação e o caráter prioritário do Plano Plurianual. “A Seplan é a mola propulsora do PPA, o projeto de lei mais importante, que será submetido pelo governador Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa neste ano de 2023. Contamos com a participação efetiva e o engajamento de toda equipe. Nós somos o órgão central e os guardiões do PPA”.
Em seguida, a equipe da SPE, liderada pelo superintendente Ranieri Muricy, e os diretores de Planejamento Social, Natã Vieira, e de Planejamento Econômico, Nícia Moreira, apresentou o percurso proposto na construção do PPA para o período de 2024 - 2027, cujo processo de avaliação e discussão dos procedimentos metodológicos foi iniciado ainda em 2022. Como base teórica destaca-se a contribuição de pensadores, entre eles, Celso Furtado, Carlos Matus e Milton Santos, que são referências em temas como planejamento estratégico situacional, o papel do Estado e a visão territorial e de desenvolvimento.
Como ponto de partida para o entendimento da metodologia de elaboração do PPA, Nícia descreveu a importância da matriz conceitual proposta. “Nos reunimos em grupos de trabalho na SPE para fazer um estudo aprofundado, um trabalho de imersão, trazendo os conceitos do planejamento estratégico situacional para esse instrumento do Plano Plurianual. Então a gente concebeu a matriz estratégica programática, que está baseada em análise situacional, visão de diferentes atores sociais e a identificação de problemas”.
Em seguida, Natã detalhou a sequência de uma cadeia lógica, ou etapas, que guiam a interação com as secretarias em mesas temáticas e salas programáticas no processo de construção da estrutura do PPA. “Partimos dos objetivos estratégicos por eixos propostos no PDI Bahia 2035, que é um instrumento de longo prazo, a nossa visão de futuro. Em seguida identificamos os problemas do cotidiano que afetam a realidade da população baiana. São esses problemas que irão subsidiar a construção dos programas e compromissos, que serão monitorados por meio dos indicadores”.
No período da tarde, em formato de oficina, todos os participantes foram estimulados a tirar as dúvidas e contribuir com sugestões e críticas para o aperfeiçoamento da metodologia de elaboração do PPA e o funcionamento das mesas e salas, além das atividades e ferramentas de capacitação, comunicação e disseminação das informações. Com uma trajetória consolidada na gestão estadual, a superintendente de Orçamento Público da Seplan, Ninon Fernandes, ressalta a evolução na construção do PPA e a importância da integração de todo corpo técnico no processo e a presença de um gestor de projeto.
“Fico muito feliz por participar mais uma vez desse processo. A nova metodologia com os avanços apresentados são muito importantes para o Estado. A gente tem toda condição de construir um PPA melhor ainda. A reunião foi muito importante para alinharmos os conceitos e apresentarmos sugestões e críticas construtivas para quando a gente chegar no momento de interação com as secretarias, tenhamos um pensamento uniforme, uma voz uníssona, tendo como resultado um instrumento que possa ser viabilizado nos orçamentos anuais e reflita as prioridades do novo governo, levando muitos serviços e os bens que a sociedade precisa”.
