Construir coletivamente propostas de ações que possam solucionar os problemas que afetam a qualidade de vida da população do Território Chapada Diamantina. Este foi o desafio dos atores sociais de diversos segmentos que, junto a autoridades estaduais e municipais, participaram, nesta terça-feira (28), no município de Seabra, da escuta social que irá subsidiar a construção do Plano Plurianual 2024-2027, o plano de investimentos do Governo da Bahia para os próximos quatro anos.
O secretário estadual de Turismo, Maurício Bacellar, lembrou o início da participação social na construção do PPA em 2007 e destacou como consequência do processo uma maior eficiência da ação pública. “ Desde 2007 o Governo da Bahia implementou esta política democrática de ouvir a sociedade civil organizada para construção do seu Plano Plurianual. O PPA se transformou num instrumento de construção de políticas públicas efetivas, que vão diretamente de encontro aos anseios da população”, afirmou.
A escuta social nos territórios, iniciativa que garante a participação da sociedade civil no planejamento do governo estadual acontece desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin). O Território Chapada Diamantina é composto administrativamente pelos municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner.
Aluna do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negocio Letice Oliveira Maciel (CEEP), do município de Seabra, Luana Andrade, relata a expectativa em sua primeira participação no PPA. “Hoje estou muito feliz por estar em contato com representantes do governo para falar um pouco sobre para onde vai o recurso da escola pública e discutir as políticas públicas em geral. Isto faz parte da valorização da educação pública. A gente que estuda na escola pública sabe que temos sempre que cuidar e valorizar para que ela continue melhorando”
Poeta e agitador cultural do município de Palmeiras, Ioia Brandão, falou sobre as potencialidades do seu território. “Estou aqui fazendo parte deste evento maravilhoso, porque acredito que devemos participar ativamente dos movimentos sociais do nosso território. Nós aqui da Chapada Diamantina desenvolvemos várias coisas, desenvolvemos hoje o café, desenvolvemos produtos de alta qualidade, mas também muita cultura e muita arte”, explica.
Entre as propostas elaboradas pelo GTT, na área da educação, está a destinação, em definitivo, do terreno do antigo DERBA à Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a fim de criar condições para a ampliação de suas instalações e a disponibilização de ônibus escolar para o Campus XXIII da Uneb, de modo a possibilitar suas atividades de ensino, pesquisa e extensão com os estudantes nos diversos municípios do território. Na assistência social, a implantação de vigilância sócio assistencial no território, com a criação de sistema adequado para inserção e cruzamento de dados.
Como resultado da eleição das propostas, ao fim da escuta, figuraram dentre as mais votadas: a implantação da Delegacia da Mulher DEAM por território e/ou regional; criar o Centro Cultural do Território da Chapada; implantar um sub agrupamento de Bombeiro Militar no município de Seabra; e promover melhorias de adaptação no acesso ao campus 23 da Uneb.
Perfil do Território
A maior parte do Território Chapada Diamantina está inserida na bacia hidrográfica do Paraguaçu, que tem ainda a bacia do São Francisco e do Rio de Contas como fontes hídricas. O rio Paraguaçu é o curso d’água mais importante, cortando o território de Ibicoara a Itaetê. No trecho da Bacia do São Francisco, o rio Jacaré, ou Vereda Romão Gramacho, é um expressivo tributário, e na Bacia do Contas, o próprio rio de Contas se configura como o corpo d’água mais significativo, mostrando que, apesar de estar no semiárido, o território dispõe de importantes rios para o Estado.
De acordo com o Censo Demográfico, a população total do território de identidade era de 371.864 habitantes, em 2010. No que se refere à distribuição por gênero, 50,1% eram do sexo masculino, e 49,9%, do sexo feminino, ou seja, para cada 100 homens, existiam 99,8 mulheres.
Na distribuição populacional entre os 24 municípios, Seabra, com 41.798 habitantes, tinha a maior proporção,11,2% da população total do TI em 2010. Os demais 23 municípios variaram entre 9,5% e 2,2% na composição populacional do território. Do total de habitantes do TI, 48,4% residiam no meio urbano, e 51,6%, no meio rural.
