Atores sociais de diversos segmentos da sociedade civil, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipais do Território Piemonte Norte do Itapicuru, se reuniram nesta terça-feira (28) no município de Senhor do Bonfim, oportunidade em que sinalizaram, por meio de votação, as prioridades que devem guiar o investimento do Governo do Estado para a construção do Plano Plurianual 2024-2027.
A escuta social nos territórios, iniciativa que garante a participação da sociedade civil no planejamento do governo estadual acontece desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin). O Piemonte Norte do Itapicuru é composto pelos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim.
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, tecnologia e Inovação, Mara Souza, que representou o secretário André Joazeiro, destacou a diversidade na participação. “Me pareceu bastante representativo de todo o território, com presença de diversos públicos, dos atores locais. A discussão foi bastante rica, um povo aguerrido, lutando pelas suas pautas e especialmente na área da ciência e tecnologia, foi a oportunidade de discutir no território a possibilidade de utilizar a ciência, tecnologia e inovação como instrumento de solução para alguns dos problemas do território”.
Lucas Maciel, que tem deficiência visual e preside a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Capim da Grota, fala sobre sua primeira participação no PPA. “ Além de defender os interesses dos produtores rurais, eu também estou defendendo os interesses das pessoas com deficiência”, explica.
A plenária presencial consolida o trabalho iniciado desde a formação do Grupo de Trabalho Territorial (GTT), etapa que reuniu atores sociais com atuação reconhecida nos municípios para, por ordem de importância/prioridade, classificar as 10 melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI-2035. Governamental. Além da relação de prioridades elencadas pelo GTT, os participantes que estiveram reunidos no encontro puderam contribuir com novas propostas para votação e escolher três opções dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
Estão entre as propostas elaboradas pelo GTT: Construir o parque industrial territorial e Investir na criação/modernização da agroindústria das matérias primas produzidas no território; Capitalizar, reestruturar e reordenar territorialmente os empreendimentos solidários tendo por exemplo os CESOLs, e ampliar a participação do empreendedorismo dos negros, das mulheres e povos tradicionais; Melhorar a qualidade da oferta de água repensando o sistema de distribuição e otimizar o tratamento e distribuição; e Ampliar a implantação de programas que viabilizem moradia digna rural, à produções orgânicas e agroecológicas adaptadas à convivência com o Semiárido, e a organização/comercialização das pequenas produções da agricultura familiar.
Como resultado da eleição das propostas, ao fim da escuta, destacaram-se entre as mais votadas: criação de política pública estadual e municipal de educação inclusiva; criar políticas públicas de estimulo à permanência da juventude na zona rural; ampliar e reorganizar as redes de atenção à saúde regionalmente, por linhas de cuidado prioritárias; universalizar o avcesso à rede de energia, com a retomada do Programa Luz para Todos; e a implantação de cisternas de placas para captação de água de chuva.
Perfil do Território
Recortado por duas bacias hidrográficas: a do São Francisco, na porção oeste, e a do Itapicuru, na porção leste, o Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru está localizado no Centro Norte Baiano e ocupa uma área de 14.123km2, que equivale a aproximadamente 2,5% do território estadual.
Seu povoamento está ligado à busca de ouro e pedras preciosas nas redondezas do atual município de Jacobina e à atividade criatória de gado no sertão baiano. No final do século XVI, uma expedição, criada por bandeirantes pertencentes à Casa da Torre, com destino ao Rio São Francisco e às minas de ouro em Jacobina estabeleceu linhas de comunicação entre o interior do continente e o litoral. No século XVII, o território passou a ser zona de passagem para o tráfego de tropeiros que ali estabeleceram uma rancharia para repouso de vaqueiros, bandeirantes e desbravadores.
De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru era de 261.901 habitantes, sendo 130.665 do sexo masculino e 131.236 do sexo feminino, ou seja, para cada 99,6 homens havia 100 mulheres. Em relação ao estrato de moradia, do total de habitantes do território, 55,1% residiam no meio urbano, e 44,9%, no meio rural.
