“O PPA é o maior programa participativo, de consulta, de oitiva, de escuta do cenário nacional, onde os movimentos sociais, profissionais liberais, agentes de saúde e atores dos diversos segmentos sociais podem decidir os rumos das políticas públicas em diálogo com o governo”. A afirmação é do governador da Bahia em exercício, Geraldo Júnior, que esteve no município de Itaberaba, nesta quinta-feira (30), durante a abertura da escuta social, onde representantes de diversos segmentos da sociedade civil, além dos poderes públicos estadual e municipais definiram, em diálogo, as prioridades do Território Piemonte do Paraguaçu para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Ainda nesta quinta-feira, o governador em exercício entregou em Itaberaba a recuperação do aeródromo do município, investimento previsto no PPA vigente. ““Mais um aeródromo público para que a gente possa entregar à sociedade civil, para poder servir para o turismo, para a segurança pública e a saúde quando for necessário. Com certeza esse modelo vai servir para todos os estados da federação”, declarou Geraldo.
A escuta social nos territórios, iniciativa que garante a participação da sociedade civil no planejamento do governo estadual, acontece desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin). O Território Piemonte do Paraguaçu é composto pelos municípios de Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá.
Professora da rede estadual de ensino nos municípios de Itaberaba e Ipirá, Nateliece Caetana, fala sobre a importância do PPA Participativo . “Eu acho que o PPA Participativo é uma das grandes conquistas do povo baiano. Este diálogo com a população é de extrema importância porque o governo vai saber do povo quais as prioridades nas diversas áreas, em respeito não só à Constituição Federal, mas também em respeito à população que acreditou na proposta de governo”, explica.
A plenária presencial consolida o trabalho iniciado desde a formação do Grupo de Trabalho Territorial (GTT), etapa que reuniu atores sociais com atuação reconhecida nos municípios para, por ordem de importância/prioridade, classificar as melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI-2035. Governamental. Além da relação de prioridades elencadas pelo GTT, os participantes que estiveram reunidos no encontro puderam contribuir com novas propostas para votação e escolher três opções dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
Estão entre as propostas elaboradas pelo GTT: fortalecer o Núcleo Territorial de Educação, com atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas, de gestão e articulação territorial para acompanhamento das unidades e redes escolares; aumentar o número de transportes que atendam com mais qualidade e acessibilidade os alunos com necessidades especiais; fomentar o desenvolvimento sustentável da Bacia do Paraguaçu, com barramentos, preservação das matas ciliares, reservas legais e áreas de preservação permanentes; e Estruturar a empresa de assistência técnica estadual para promover a assistência técnica, pesquisa e extensão rural no território em parceria com os municípios.
Como resultado da eleição das propostas, ao fim da escuta, destacaram-se entre as mais votadas: viabilizar recursos de mídia para emissoras de rádio comunitárias, para destinação à campanhas educativas; ampliação da cobertura do sinal da TVE Bahia e implantação de filiais nos territórios Piemonte do Paraguaçu e Chapada Diamantina; implantação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher (DEAM) na cidade de Itaberaba; e implantação da Universidade Federal da Chapada.
Perfil do Território
Inserido quase em sua totalidade na Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, o Território Piemonte do Paraguaçu está localizado no Centro Norte Baiano e ocupa uma área de 17.780 km2, que equivale aproximadamente a e 3,1% do território estadual.
Antes da chegada da população branca, a região onde hoje está localizado o Território, era habitada por índios cariris e sabujás, divididos em dois aldeamentos: Caranguejo e Pedra Branca. O primeiro município a ser criado foi Vila de Nossa Senhora de Nazaré da Pedra Branca, desmembrado da Villa de Nossa Senhora do Rosário do Porto de Cachoeira, em 1761. Entretanto, esse município foi reintegrado a outros entre o final do século XVIII e o século XIX, tornando-se independente, em definitivo, após a promulgação da lei estadual de 1938, recebendo o nome de Santa Terezinha.
De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população do TI Piemonte do Paraguaçu era de 265.630 habitantes, sendo 131.542 do sexo masculino e 134.088 do sexo feminino. Em relação ao estrato de moradia, do total de habitantes do território de identidade, 63,5% residiam no meio urbano, e 36,5%, no meio rural.
