Atores sociais de diversos segmentos da sociedade civil, além de representantes dos poderes públicos estadual e municipais do Território Recôncavo, se reuniram nesta terça-feira (04) no Campus da UFRB no município de Cruz das Almas, quando definiram, por meio de votação, as prioridades que devem guiar o investimento do Governo do Estado para a construção do Plano Plurianual 2024-2027.
A escuta social nos territórios, iniciativa que garante a participação da sociedade civil no planejamento do governo estadual acontece desde 2007, sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin). O Território do Recôncavo é composto pelos municípios de e Cabeceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, Sapeaçu, Saubara e Varzedo.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Sodré, falou sobre sua participação no evento. “Estou muito feliz por estar representando o nosso governador Jerônimo, nosso governador em exercício Geraldo Júnior, por contribuir, trazer para próximo a nossa população, a comunidade, quem entende as demandas da região, ouvi-los, trazer um pouco do nosso PGP (Programa de Governo Participativo) construído e levar isto ao nosso médio prazo neste PPA de quatro anos e junto também do nosso PDI (Plano de Desenvolvimento Integrado) Bahia 2035”.
A plenária presencial consolida o trabalho iniciado desde a formação do Grupo de Trabalho Territorial (GTT), etapa que reuniu atores sociais com atuação reconhecida nos municípios para, por ordem de importância/prioridade, classificar as 10 melhores proposições de políticas públicas para atender as necessidades da população, a partir dos eixos temáticos do Plano de Desenvolvimento Integrado - PDI-2035. Governamental. Além da relação de prioridades elencadas pelo GTT, os participantes que estiveram reunidos no encontro puderam contribuir com novas propostas para votação e escolher três opções dentro das áreas de: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Segurança Pública e Defesa Social; Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Produtivo; Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística; Saúde; Assistência Social; Garantia de Direitos; Igualdade de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura e Gestão Governamental.
Estão entre as propostas elaboradas pelo GTT: implantação da Escola-Fábrica da cadeia produtiva da mandioca; ampliação de programas de bolsas de iniciação científica para estudantes de ensino médio integrando a participação em atividades de pesquisa e de extensão, em parceria com instituições de ensino superior; transformar o 27ª Companhia de Policia Militar em Batalhão de Policia Militar, dotando as unidades policiais de base comunitárias em todas as modalidades (ronda Maria da Penha, Ronda Escolar, Policiamento de Turismo) para atender as demandas das zonas rurais e urbana e custear um estudo de inteligência policial na sua totalidade; e potencialização do Programa Primeiro Emprego e acompanhamento dos profissionais oriundos deste programa para inserção deste público nas universidades com subsídio para sua permanência.
Como resultado da eleição das propostas, ao fim da escuta, destacaram-se entre as mais votadas: criação do Comando de Policiamento Regional do Recôncavo; reforço de parcerias e ampliação do financiamento para instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação para realização de pesquisa que sejam de interesse do Estado, no território do Recôncavo; ordenamento, fomento, qualificação e promoção dos seguimentos turísticos de base comunitária, ecológico, afroturismo/afroreligioso, LGBTQIAPN+ e rural no recôncavo; e criar empresa pública para o retorno institucional da assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária, com quadros técnicos de extensionistas e pesquisadores concursados.
Perfil do Território
Localizado na Mesorregião Metropolitana de Salvador, o território Recôncavo ocupa uma área de 4.570 km2 , o que corresponde a aproximadamente 0,8% do território estadual. As bacias hidrográficas do Recôncavo Norte, Paraguaçu e Recôncavo Sul abrangem o território, que também engloba a Baía do Iguape e parte da Baía de Todos os Santos, além de muitas ilhas.
O povoamento do TI Recôncavo é consequência do modelo colonizador implantado no Brasil a partir da segunda metade do século XVI, que teve na produção de gêneros tropicais para exportação o seu elemento dinâmico. A Bahia tornou-se um dos mais bem-sucedidos exemplos de exploração econômica, e o Recôncavo a região agrícola mais próspera, graças inicialmente à produção de açúcar e às atividades ligadas ao comércio.
O município de Cachoeira, antes denominado Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira, foi um dos primeiros núcleos civilizados da Bahia. A região, antes habitada por índios Tupinambás provenientes do interior do continente, teve seu povoamento intensificado graças a sua localização: às margens férteis do rio Paraguaçu. Cachoeira foi o primeiro município do TI a ser criado, em 1698, e seu nome está associado às quedas d’água do rio Paraguaçu, onde atualmente funciona a Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo.
De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população do TI Recôncavo era de 514.792 habitantes, o que representava 3,7% da população total do estado da Bahia. Em números absolutos, o município com maior concentração populacional foi Santo Antônio de Jesus (90.985 habitantes). Cruz das Almas apareceu na segunda posição, com 58.606 habitantes em 2010. Em posição contrária encontrava[1]se Dom Macedo Costa, com 3.874 habitantes, figurando entre as menores populações do estado da Bahia.
