Após passar por 24 Territórios de Identidade, ouvindo as demandas de milhares de baianos e baianas e recolhendo sugestões para a formulação de políticas públicas, a Caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia realizou a escuta social do Território Metropolitano de Salvador, nesta terça-feira (18), no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, localizado na Rua Silveira Martins – Cabula.
O evento, que marcou a última rodada da série de plenárias territoriais, teve a participação do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, deputados e vereadores, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que colaboraram com a elaboração do Plano Plurianual para os próximos quatros anos (2024-2027). Simultaneamente, a gestão estadual também realizou a escuta de outros dois territórios (Bacia do Paramirim e Irecê) nesta terça-feira (18), encerrando a etapa de participação social de forma presencial nos territórios, sendo ainda possível cadastrar as propostas de iniciativas governamentais, através do site ppa.ba.gov.br, até o próximo domingo (23).
Para Geraldo Júnior, esse pioneirismo fortalece as bases democráticas e dá ao povo uma oportunidade única de contribuir ativamente com os caminhos traçados pelo Estado. “Com certeza, o PPA se transformou no maior programa de escuta no cenário nacional. Outros estados têm procurado a nossa expertise na condução de um programa com essa qualidade técnica. E as ações traçadas aqui, são praticadas pela vontade e desejo do que é ouvido na sociedade civil, movimentos sociais e setor empresarial”, pontuou o vice-governador.
Já o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, agradeceu pela presença de quase 8 mil pessoas nas 24 plenárias territoriais realizadas, até esta terça-feira, revelando a intensa participação dos diversos atores sociais, especialmente, da juventude, representada pelos estudantes, das mulheres, dos povos originários e quilombolas, além das autoridades políticas, os setores produtivos e os movimentos sociais e culturais. Peixoto valorizou, ainda, a dedicação de toda a equipe técnica da Seplan, que percorreu milhares de quilômetros, interagindo com a população de todos os territórios de identidade.
“O planejamento com participação social se reveste de uma importância muito especial, porque é a sociedade civil que legitima a proposta do PPA. Nós vivemos em um estado muito assimétrico, com regiões diferentes, e você discutir as políticas nos territórios, com suas especificidades e características socioeconômicas, é fundamental. Portanto a Bahia fez a escolha certa lá em 2007, quando apresentou esse modelo, que nós estamos aprimorando ao longo dos últimos 16 anos, saindo dos gabinetes, da burocracia e compartilhando com a sociedade esse que é o instrumento mais importante que nós temos no planejamento governamental, que é o Plano Plurianual”, valoriza.
A Bahia tornou-se referência nacional na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, de acordo com o secretário, que revela a importância da participação e da articulação interfederativa no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPEGE, no fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial e na articulação com os consórcios públicos e colegiados territoriais.
Segundo o coordenador do Território Metropolitano de Salvador e representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeias, Paulo Roberto da Cruz, o PPA marca o ressurgimento da governança participativa no país. “Precisamos ter uma nova sociedade, que esteja engajada na luta social, porque o governo sozinho não dá conta de todas as problemáticas que existem na Bahia, um dos grandes estados do Brasil, com tantas particularidades e diversidades. Por isso, é tão importante o envolvimento da sociedade civil”.
Além do contato mantido com a Secretaria Geral da Presidência da República do Governo Federal, a Bahia também recebeu uma delegação do Governo de Alagoas, que veio conhecer mais de perto a experiência do PPA Participativo, além de vivenciar o processo de escuta social, durante a plenária do Território Metropolitano de Salvador, como revela o gerente de Gestão e Monitoramento do PPA da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Pedro Nascimento.
“A gente veio fazer essa visita técnica aqui na Bahia para conhecer esse caso de sucesso do PPA Participativo. Essa convergência de atores sociais, a formulação de políticas públicas cada vez mais assertivas. Foi muito importante para gente absorver essa experiência que a Bahia vem fazendo. Alagoas e Bahia são dois estados do Nordeste com um problema social muito forte, que vem sendo combatido ao longo dos anos e para gente é muito importante conhecer essas boas práticas para poder adaptá-las à nossa realidade e para melhorar cada vez mais a vida da população”.
Entre as áreas com as propostas mais votadas no território Metropolitano de Salvador, após a deliberação da plenária de escuta social, destacam-se: a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com ações integrativas na rede pública de ensino como parte do processo de ensino e de aprendizagem das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; a Segurança Pública e Defesa Social, visando a implantação de delegacias itinerantes e rondas rurais e urbano para atender a segurança pública nas comunidades territoriais; Gestão Governamental, buscando alocar na SEPROMI 3% do Fundo destinado ao SISEPIR; Desenvolvimento Urbano, Rede de Cidades, Infraestrutura e Logística e Cultura, com a criação do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social; além da cultura com a construção do programa de mapeamento para o reconhecimento institucional de escuta ampliada incentivo e valorização da cultura LGBTQIAPN.
Os próximos passos na construção do PPA ocorrerão de forma conjunta entre todos os poderes da Administração Pública Estadual, com a realização de atividades planejadas, inclusive capacitação das equipes técnicas, buscando a integração e cooperação dos agentes públicos para que a programação das ações que irão compor o Plano Plurianual promova a governança da gestão pública e garanta a entrega de bens e serviços à sociedade.
Grupos de Trabalho Territoriais
Durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais. Essas iniciativas propostas são objeto de discussões nas plenárias de cada território, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.
Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir da convocação feita aos diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de iniciativas por qualquer cidadão.
Território Metropolitano de Salvador
Formado por 13 municípios, ocupando uma área de 4.3 mil km², o que equivale a 0,8% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Metropolitano de Salvadorconcentra uma população de aproximadamente 4 milhões de habitantes, a maior parte (2,9 milhões) no município de Salvador.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Território Metropolitanoalcançou a marca de aproximadamente R$ 123 bilhões, com renda per capita anual de R$ 31,2 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca-se o Comércio e Serviços (67,4%), seguido pela Indústria (32,4%) e a Agropecuária (0,2%).
Municípios do Território Metropolitano de Salvador – Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz.
