Referência em planejamento governamental com participação social, a Bahia recebeu, nesta quinta-feira (11), a primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal, marcada pelo lançamento de uma plataforma digital colaborativa, que permite a participação de todos na elaboração do PPA. O evento realizado em uma estrutura armada no estacionamento da Arena Fonte Nova contou com as presenças do presidente Lula, do governador Jerônimo e diversas autoridades, além de represententantes de entidades da sociedade civil e dos setores produtivos.
Na oportunidade, o presidente ressaltou que o PPA é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso, foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países”, detalhou.
Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”.
Jerônimo também comparou o PPA da Bahia ao Federal e deu para o presidente uma homenagem representativa do processo de construção do plano estadual. “As plenárias vão correr os 27 estados do Brasil. Aqui aconteceram nos 27 territórios de identidade, que propuseram e escreveram propostas para o futuro da Bahia e do Brasil”, pontuou.
Já a ministra do planejamento, Simone Tebet, destacou que a Bahia é um modelo a ser seguido, quando se trata de escuta popular. “Eu não acredito em obra do acaso. A escolha da Bahia como primeiro estado para levarmos o planejamento participativo foi obra de todos os santos. Foi obra e graça do Senhor do Bonfim. Estamos aqui, antes de mais nada, para agradecer. Dizer que a Bahia é fonte de inspiração para o Brasil. O que queremos para o Brasil é o que a Bahia já tem. O lema do Governo é União e Reconstrução. Quem vai construir esse orçamento, dizer o que é prioridade e plantar a semente do que nós vamos fazer nos próximos quatro anos é o povo brasileiro. Tudo aquilo que vocês escolherem aqui vai à votação, as principais propostas, em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura”.
Presente no palco reservado às autoridades e lideranças empresariais e dos movimentos sociais, o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, revela que o momento representou um marco histórico para o país, com a retomada da função planejamento, tendo a experiência baiana como exemplo de construção coletiva dos instrumentos.
"A elaboração do PPA Participativo da União, que veio se inspirar no nosso modelo, na nossa metodologia, obviamente, com suas nuances e peculiaridades pela amplitude dos 27 estados e milhares de municípios, nos dá muito orgulho! A gente sabe da nossa participação. Lembrar que lá em 2006, foi um processo difícil fazer o plano de forma participativa. Mas a gente foi aprimorando os processos e chegamos nesse momento em que a Bahia é referência, não só para o Governo Federal, como também para vários estados da federação", valorizou, o secretário.
Plataforma Digital
A plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023 no endereço eletrônico gov.br/brasilparticipativo.
Com informações da Secom/GOVBA
Fotos: Rafael Martins/GOVBA
