Lideranças de Secretarias Estaduais estiveram reunidas nesta segunda-feira (11), na sede da Secretaria do Planejamento, para alinhar e planejar as atividades a serem desenvolvidas de forma conjunta, visando a finalização do planejamento dos Programas Especiais do Plano Plurianual 2024-2027. De caráter prioritário e instituídos pela primeira vez no instrumento de planejamento do próximo quadriênio, essas ações concentram temas sensíveis para a administração pública estadual com o objetivo de promover um tratamento especial para as políticas voltadas para o combate à fome e a redução das desigualdades, a sustentabilidade ambiental, prevenção da violência, a transformação digital na gestão governamental, entre outras políticas.
Com foco no mapeamento da transversalidade, monitoramento e avaliação, o encontro pautou a gestão das entregas pactuadas tendo em vista a publicação do Decreto de Regulamentação de cada Programa Especial, previsto na Lei do PPA. O trabalho está dividido em duas etapas, que envolvem o planejamento e gestão das atividades, fundamentais para a estruturação da ação governamental. As secretarias líderes de cada Programa Especial devem identificar as entregas vinculadas às iniciativas até o final do mês de dezembro.
“A gente deve botar foco naquilo que é essencial para o alcance do resultado pretendido do Programa Especial. A gente está propondo um modelo de gestão que vai, à luz das entregas, analisar e avaliar indicadores de resultado do Programa Especial, analisa a Chefe de Gabinete da Seplan, Dilma Santana.
Representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Alice Bárbara Rodrigues, considera que este momento é um avanço para definir os aspectos que precisam ser planejados para fazer as políticas públicas chegarem onde precisa. “A gente vai conseguir dialogar e transversalizar as ações do Estado entre as secretarias. Acredito que esse é o melhor caminho, uma possibilidade de fazer as políticas públicas em conjunto com as secretarias”, afirma.
O PPA 2024-2027 incorpora nove Programas Especiais, constituído de programação própria, originalmente definida para respectivo tema, e do mapeamento de recortes de programação dos 47 programas temáticos, que transversalmente contribuem para os objetivos da política pública em questão. Entre outras políticas, destaca-se o combate à fome (Bahia Sem Fome), sustentabilidade (Bahia + Verde), políticas destinadas às mulheres (Elas à Frente), aos jovens (Juventude Mais Bahia), questões raciais (Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial) e de apoio aos indígenas e comunidades tradicionais (Bahia Ancestral) , prevenção da violência (Bahia Pela Paz), adaptação do estado ao novo momento de desenvolvimento (Acelera Bahia) e a transformação digital na gestão governamental (Bahia + Digital).
