A última reunião do Cedeter - Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial em 2023 foi realizada nesta sexta-feira (16) no Colégio Estadual Tales de Azevedo, na capital baiana, durante a 14ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Presidido pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, o conselho é formado por 14 representantes das secretarias estaduais e 14 dos colegiados territoriais, com a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia.
Durante a abertura da reunião, o secretário da Seplan valorizou o trabalho realizado pela CET – Coordenação Estadual dos Territórios, parabenizando a entidade pelos 20 anos de atuação, e agradeceu aos agentes de desenvolvimento territorial que encerraram o ciclo de atuação como servidores da SEPLAN nos territórios de identidade, exercendo um papel fundamental no processo de construção coletiva do PPA, principal instrumento de planejamento governamental.
Em seguida, a Secretaria de Relações Institucionais – Serin, representada pela servidora Kelly Costa, apresentou a iniciativa pensada no PPA Participativo 2024-2027 para o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas, além de destacar que, inspirado no Governo Federal, o Governo do Estado pretende criar o Fórum Interconselhos para ampliar a participação social.
A coordenadora geral da CET, Leninha Alves, fez um balanço da atuação da entidade, valorizando os avanços conquistados, principalmente nos últimos cinco anos, além de agradecer o apoio de todas as pessoas que trabalham com a mobilização nos territórios. Já o coordenador executivo de planejamento territorial e Articulação para Consórcios Públicos, Thiago Xavier, destacou o processo de construção do PPA Participativo, desde o início do ano, com a criação dos GTTs - Grupos de Trabalho, até o final do processo de discussão nas plenárias.
Antes do encerramento da reunião, os presentes debateram sobre as ações realizadas em diversas áreas, como as conferências e encontros, e defenderam o mecanismo de controle social das políticas públicas, através do monitoramento da execução dos planos, especialmente o PPA. A programação sugerida pela secretaria executiva do Cedeter para as quatro reuniões do próximo ano, nos dias 21/03, 20/06, 26/09 e 12/12, foi aprovada pelos presentes.
