Estão abertas as inscrições para a etapa Bahia do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, a ser realizado no dia 21 de março, em Salvador. O evento é promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O evento visa uma maior integração entre os membros da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática “transferências de recursos e parcerias da União”, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.
A iniciativa é voltada para parceiros da Rede de Parcerias; gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo, envolvendo gestão e controle; e todos os demais interessados no tema. As inscrições podem ser realizadas através do link: https://redemaisbrasil.plataformamaisbrasil.gov.br/evento_inscricao/26.
O diretor de Captação de Recursos Federais da Seplan, Leonardo Ribeiro, destaca a importância da realização do evento na Bahia e das transferências da União, através de convênios, contratos de repasse e instrumentos similares, no montante dos investimentos realizados no Estado para a promoção de políticas públicas e entregas em benefício da sociedade. "Os Fóruns Regionais são realizados nos Estados para promover a maior integração das equipes envolvidas na execução, transparência e controle das transferências para Estados, Municípios e Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, contribuindo para maior efetividade na aplicação desses recursos".
Ainda de acordo com o diretor da Superintendência de Coperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF/Seplan), além do fórum, ações de capacitação no Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, Transferegov , Agenda MROSC e Seminário sobre o Patrimônio da União e a oportunidade para apoio a políticas públicas, ocorrerão na semana do evento com o propósito de disseminar conhecimento e contribuir para o desenvolvimento permanente dos servidores públicos.
Rede de Parcerias
Atualmente com 227 membros, a Rede de Parcerias, instituída pela Portaria Seges/MGI nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271/2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br.
A Rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de se identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de se propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização, chamada à época de Rede Siconv, a rede de governança colaborativa do então Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Confira a programação:
